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Agosto

Melhorias entregues em 23/08/2022​

Alteração na configuração de rubricas e incidências no cadastro de eventos​

Disponibilizada a possibilidade de configurar, de forma específica, a geração de incidências para eventos pagos em folhas de férias e folhas mensais que possuam incidências diferentes. Agora, poderá haver um mesmo evento/rubrica dividido entre folha de férias e folha mensal, cada qual com suas incidências específicas. 

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Adequação ao envio do domínio de Rubricas​

Alterada a funcionalidade de configuração de eventos para possibilitar que eventos enviados ao eSocial e pagos em duas folhas distintas (férias + mensal ou rescisão) possam ser configurados com incidências diferentes, possibilitando correta importação no eSocial (governo).

Cadastro de tipos de Afastamentos​

Disponibilizado duas novas classificações de tipos de afastamentos para atendimento ao eSocial, a mesma pode ser utilizada também em fórmulas de cálculos e relatórios:

São elas:

  • Qualificação - Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art. 17 da MP 1.116/2022;
  • Qualificação - Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art. 19 da MP 1.116/2022;

Inclusão de novos tipos de Afastamentos nos Domínios de Funcionários, TSVE e Afastamentos​

Alterado o envio dos dados de domínios de Funcionários, TSVE e Afastamentos para:

  • Comportar as novas classificações de tipo de afastamento Qualificação - Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art. 17 da MP 1.116/2022 e Qualificação - Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art. 19 da MP 1.116/2022.
  • Desconsiderar do envio a classificação de tipo de afastamento 37 - Suspensão do contrato Lei 14.020/2020 - Coronavírus.

Novas classificações de tipos de Afastamentos​

Disponibilizamos novas funções para fórmulas e atualizadas as funções, para que estejam compatíveis com os novos tipos de afastamento existentes, possibilitando que o cálculo seja efetuado adequadamente. Em evento, houve atualização na mensagem de validação do "7 - HORAS LICENÇA SEM VENCIMENTOS".

IMPORTANTE: O help das funções para fórmulas já constam nas novas opções criadas. Atualizada também a geração de dados para a SEFIP para que sejam compatíveis com os novos tipos de afastamento existentes. Neste caso, as movimentações serão geradas como 'X'.

Ajuste no cadastro de Funcionários​

Disponibilizamos duas novas opções, sendo uma delas em Tipo de Admissão e outra em Tipo de provimento para atendimento ao eSocial, as mesmas foram adicionadas nas fontes de dados caso desejarem incluí-las em relatórios e scripts.

São elas:

  • Campo Tipo de admissão:
  • Transferência quando a empresa sucedida é considerada inapta por inexistência de fato.
  • Campo Tipo de provimento:
  • Estabilizados - Art. 19 do ADCT.
  • Alteramos também a descrição do tipo de provimento Redistribuição para Redistribuição ou Reforma Administrativa.

Ajuste no cadastro de Matrículas dos Aposentados​

Alterado o comportamento da admissão de matrículas de aposentados, caso a rescisão da matrícula de origem esteja com parâmetro Trabalhou no dia da rescisão igual a Não a matrícula de aposentado poderá ser admitido no mesmo dia da rescisão. Caso o parâmetro for igual a Sim será possível apenas admissão no dia posterior à rescisão.

Alteração no domínio de funcionários para os campos Tipo de Admissão e Tipo de Provimento Aposentados​

Realizada adequação na geração do domínio de Funcionários para gerar os dados nos campos citados abaixo:

  • celetista.tipoAdmissao: 7 - Transferência quando a empresa sucedida é considerada inapta por inexistência de fato;
  • estatutario.tipoProvimento: 11 - Estabilizados - Art. 19 do ADCT;

Inclusão do número do recibo na folha de pagamento​

Disponibilizamos para atendimento ao eSocial o número do recibo da folha de pagamento, o mesmo é demonstrado na consulta de cálculo na gestão de pagamentos e também é possível visualizá-lo via parâmetros de cálculo, o campo é demonstrado com a descrição CÓDIGO ESOCIAL.

A conversão dos dados será realizada em folhas calculadas a partir do mês 06/2022 que também passam a ser obrigatórios para o preenchimento para migração.

A regra para geração é: Concatena o número da matrícula + número do contrato + competência + sequencial de folha calculada na mesma competência, caso não haja contrato o mesmo irá setar 0.

Inclusão do processo de Isenção tributária para pessoas​

Incluímos no cadastro de pessoa física os campos necessários para incluir "Processo Judicial" para processos de isenções tributárias e assim atender exigências do eSocial, a informação é tratada como histórica, é possível visualizar na ficha de pessoas e grid de históricos, está disponível para inclusão os campos "Tipo da tributação", "N° processo judicial" e "Indicativo da suspensão" caso haja suspensão.

O mesmo foi incluído na fonte de dados pessoaFisica.buscaHistorico e Service Layer.

Inclusão de novos campos no Cálculo de Rescisão​

Disponibilizamos dois novos campos em cálculo de rescisão para atendimento ao eSocial, são eles: Data fim quarentena e Empresa sucessora.

Estes campos podem ser alterados em cálculos já realizados anteriormente através do parâmetro de cálculo na gestão de pagamento > consulta de cálculos.

  • Para habilitar o campo Empresa sucessora o motivo de rescisão precisa conter uma dessas classificações eSocial 11, 12 ,13, 28, 29, 30 ou 37.
  • Para o campo Data fim quarentena não poderá ser informada data anterior a data de desligamento do funcionário.

Criação de eventos para o cálculo de Transportador Autônomo​

Realizado os ajustes para o cálculo dos valores para transportadores autônomos, seja de carga ou passageiro.

Para isto, foram alterados os seguintes eventos:

  • 186 - REDUTOR BASE IRRF TRANSPORTADOR AUTÔNOMO;
  • 264 - SERVIÇO AUTÔNOMO;

Além destes, foram criados os seguintes eventos:

  • 285 - BASE INSS TRANSPORTADOR AUTÔNOMO;
  • 286 - BASE IRRF TRANSPORTADOR AUTÔNOMO;

Estes novos eventos devem ser classificados da seguinte forma:

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IMPORTANTE: Estes eventos têm o propósito de dividir a identificação dos valores para o eSocial, tendo em vista que o mesmo solicita este detalhamento.

Ajuste no Cálculo do 13º salário integral​

Adicionada uma validação no cálculo da folha de 13º salário integral para não permitir cálculos para funcionários contribuintes do I.N.S.S. antes de 1º de Dezembro.

Ajustada a gestão de pagamentos para controle de liberação de envio dos dados para o eSocial​

Disponibilizada a nova funcionalidade de Fechamento eSocial. Esta funcionalidade, localizada na guia de Fechamento da Gestão de Pagamentos, terá a responsabilidade de efetuar o fechamento ou re-abertura da competência para o eSocial por tipo de Folha que o eSocial espera.

Os fechamentos podem ser efetuados por competência e são divididos em dois tipos: Anual (13º salário integral) ou Mensal (demais tipos de processamentos). Quando confirmados, serão sinalizados como pendentes, tendo em vista aguardarem confirmação do eSocial Cloud neste processo - apenas após o envio com sucesso ou em sinalização de erro que o registro será liberado posteriormente.

Enquanto o fechamento não tiver sido efetivado ou a reabertura, não será possível movimentar folhas que fazem parte do tipo de folha que está sendo fechado no eSocial.

Integração dos dados do domínio Remunerações​

Informamos que encontra-se disponível o domínio de Remunerações, para o eSocial Cloud.

Regras de envio de dados:

  • Será enviado um domínio de remunerações por folha de pagamento fechada, se for o caso, podem ser enviados vários demonstrativos de pagamento, dependendo de quantas folhas a matrícula terá na competência do período de apuração.
  • No campo de identificação do demonstrativo ideDmDev o sistema vai atribuir um número (Código eSocial) para cada demonstrativo em que ele estiver informando a remuneração do trabalhador, inclusive remuneração de períodos anteriores lançados no grupo infoPerAnt.
  • Se o declarante pretende efetuar o pagamento ao trabalhador de forma fracionada, deve espelhar tal procedimento no domínio de remunerações. Nesse sentido, cada parcela discriminada pelas rubricas correspondentes será consolidada em demonstrativo de pagamento específico, ao qual será atribuído um código ideDmDev que o diferencie dos demais.

Integração dos dados do domínio Desligamento​

Encontra-se disponível a liberação da fase 3 do domínio de Desligamentos, para o eSocial Cloud.

Os dados de pagamento da rescisão serão enviados por esse domínio somente para matrículas que forem de regime CLT. Para os demais vínculos, os pagamentos serão enviados pelo domínio de remunerações.

Rescisão complementar

Infelizmente para o eSocial, não existem cálculos com o processamento Rescisão Complementar. Por esse motivo, deve proceder da seguinte forma:

  1. Desligamento ocorreu antes do início da obrigatoriedade dos eventos periódico e vai enviar dados da rescisão complementar:
  • Deve-se enviar o domínio de pessoa e funcionário com o grupo [desligamento] preenchido.
  1. Desligamento ocorreu após o início da obrigatoriedade dos eventos periódicos e vai enviar dados da rescisão complementar:
  • Deve-se retificar esse domínio com os valores enviados na rescisão integral, somado a rescisão complementar, se existir. Consequentemente, serão gerados encargos pela diferença do pagamento em atraso.

Pagamentos anteriores

A informação de valores relativos às competências de meses anteriores, calculadas em rescisão complementar, deve ser prestada no domínio de Remuneração.

  • Ao gerar a pendência de desligamento através do cálculo de Rescisão - Integral, o sistema deve também reprocessar as pendências de remunerações e pagamentos das folhas já calculadas dessa mesma matrícula na competência ou que sejam pagamentos anteriores com competência devida igual a competência de geração.
  • Justificativa: Para uma matrícula de vínculo CLT que possui rescisão na competência de geração, todas as folhas dessa mesma competência devem ser enviadas junto com a folha de rescisão no domínio de desligamento.

Integração dos dados do domínio Trabalhador sem vínculo​

Disponibilizada a geração dos demais dados necessários no domínio TSVE relacionados à data de término do contrato.

Nos casos em que os trabalhadores TSV, deixam de trabalhar, mas sem caráter definitivo com expectativa de retorno ao trabalho para o mesmo declarante, não é necessário o envio desse domínio.

Precisará ser informado quando o término do trabalho tiver caráter definitivo, sendo obrigatória para as categorias 304, 305, 308, 410, 721, 722, 723, 731, 734, 738, 761, 771, 901 e 902.

Não deve existir movimentações como afastamento, alteração no histórico e remodelagem de períodos aquisitivos, cálculo de folha para a matrícula posterior a data de desligamento ou data fim da quarentena ou CAT com óbito.

Se houver rescisão e reintegração de um empregado, o empregado é considerado reintegrado desde o dia posterior à data de desligamento. Contudo, não pode ter as datas de ocorrência retificadas. Também não é possível retificar a data de desligamento se houver reintegração em data posterior.

Pode ser retificado o domínio se for o mesmo vínculo (pessoa + matrícula + categoria) e possuir data de desligamento na mesma data do domínio original.

Integração dos dados do domínio Pagamentos de Rendimentos do Trabalho​

Realizada a liberação do domínio de Pagamentos, para o eSocial Cloud.

Regras de envio de dados:

  • Gerar um registro por folha fechada.
  • Enviar no domínio de pagamentos-de-rendimentos-do-trabalho o resumo de todas as folhas pagas na competência, ou seja, que a data de pagamento seja na mesma competência do período de apuração, com o mesmo identificador enviado no domínio de remunerações ou domínio de desligamento ou domínio de TSVE.
  • O domínio de pagamentos-de-rendimentos-do-trabalho está sempre relacionado a demonstrativos informados no domínio de remunerações ou domínio de desligamento ou domínio de TSVE.
  • Os campos de identificação do demonstrativo {ideDmDev} e do período de apuração {perApur} do domínio de remunerações ou domínio de desligamento ou domínio de TSVE servem de chave de relacionamento com o domínio de pagamentos-de-rendimentos-do-trabalho.
  • No campo de identificação do demonstrativo ideDmDev o declarante deve atribuir um número(Código eSocial) para cada demonstrativo em que ele estiver informando o pagamento da remuneração do trabalhador, inclusive remuneração de períodos anteriores lançados no grupo infoPerAnt.
  • Se o declarante pretende efetuar o pagamento ao trabalhador de forma fracionada, deve espelhar tal procedimento no domínio de remunerações. Nesse sentido, cada parcela discriminada pelas rubricas correspondentes deve ser consolidada em demonstrativo de pagamento específico, ao qual deve ser atribuído um código ideDmDev que o diferencie dos demais.

Integração dos dados do domínio Fechamento e Reabertura de Períodos de Apuração​

Realizada a liberação do domínio de Fechamento e Reabertura de Períodos de Apuração, ao eSocial Cloud.

Possibilidade de filtrar pelo CPF no cadastro dos dependentes da pessoa física​

Ao realizar o cadastro de um dependente na pessoa física, foi adicionado o filtro por CPF, da mesma forma que apresenta no cadastro de pessoa física a fim de otimizar a busca pelo cadastro de pessoas dependentes.

Inclusão de novos campos na fonte de dados de Matrículas dos dependentes da pessoa física​

Adicionado os campos origemConcurso, concurso e concursoProcessoSeletivo nas fontes de matrículas informadas abaixo:

  • Dados.folha.v2.matriculas.busca();
  • Dados.folha.v2.historicoMatricula.buscaHistoricoMatricula();

Inclusão de novas fontes de dados da configuração de eventos​

Adicionado os campos compoemBases, script, fórmula e dependencias nas fontes de configurações de eventos (busca e buscaHistorico).

  • Dados.folha.v2.configuracaoEvento.busca();
  • Dados.folha.v2.configuracaoEvento.buscaHistorico();

[e-Sfinge Online] - Ajustado o envio dos dados do arquivo Folha de Pagamento​

Realizado ajuste no envio dos dados do arquivo de Folha de Pagamento, que estava gerando conforme o período selecionado, porém segundo o TCE deve ser enviado a informação do mês todo:

Para este serviço, todos os dados relativos a um Ano/Mês da Folha de Pagamento e Número Sequencial da Folha de Pagamento devem ser feitos em uma única sessão de remessa.

Na execução do script, caso o intervalo do período informado na data inicial e data final compreenda mais de um mês, a geração será feita considerando todos os meses que compreendem o período informado.

[e-Sfinge Online] - Criação do relatório "E-Sfinge Online 2021 - Analítico"​

Realizado a criação do relatório [FOLHA] e-Sfinge On-line - Relatório de resumo de remessa para listagem resumida dos envios dos dados do e-Sfinge Cloud ao TCE.

[e-Sfinge Online] - Criação de script para o cancelamento de envios ao TCE por período e assunto​

Realizado a criação do script [FOLHA] e-Sfinge On-line - Cancelar Envios por Período para cancelamento dos envios dos arquivos do e-Sfinge enviados ao TCE/SC, informando um período inicial e final, e selecionando o(s) arquivo(s) desejado(s).

Ajuste no script de geração do arquivo Dados Funcionais do Agente Público Ativo para receber valor de campo adicional migrado do Desktop​

Realizado o ajuste na geração do arquivo de Dados Funcionais do Agente Público Ativo do e-Sfinge Online quanto a geração do Tipo do Vínculo do Agente Público migrado do campo adicional Vínculo efetivo em outro órgão do sistema Desktop.

  • Se o valor do campo na migração for 1 - Agente Político em mandato eletivo (sem vínculo efetivo em outro Órgão/Instituiç..., o código do o Tipo do Vínculo será 15;
  • Se o valor do campo na migração for 2 - Agente Político em mandato eletivo (com vínculo efetivo em outro Órgão/Instituiç..., o código do o Tipo do Vínculo será 9;
  • Se o valor do campo na migração for 3 - Agente Político em mandato eletivo (com vínculo efetivo em outro Órgão/Instituiç..., o código do o Tipo do Vínculo será 16.