Setembro

Melhoria entregue em 23/09/2026

Atualização para cancelamento de Alteração de Posse/Desistência no TCE/SC

O tipo de Alteração da Posse/Desistência 9 - Cancelamento por questões de sistema/correção deve ser utilizado exclusivamente por meio do serviço de correção disponibilizado pelo TCE/SC.

Para cancelar uma alteração de posse/desistência, a entidade deve:

1. Acessar o portal TCE/SC Virtual.
2. Registrar uma solicitação de correção, indicando o arquivo de alteração de posse/desistência que deve ser cancelado.
3. Aguardar a aprovação da solicitação pelo TCE/SC.

Após a aprovação, o registro será atualizado pelo TCE/SC para Alteração da Posse/Desistência 9 - Cancelamento por questões de sistema/correção.

A partir dessa atualização, o registro será desconsiderado na aplicação das regras de consistência e nas análises realizadas pelo TCE/SC.

Após a aprovação da solicitação de correção pelo TCE/SC, é necessário atualizar a informação no sistema.

Para isso:

1. Execute o script Busca Dados TCE - e-Sfinge.
2. Selecione a opção Cancelar Registro.
3. Informe o código de registro correspondente à alteração de posse/desistência que foi cancelada.
4. Execute o script.

O script verifica se o código de registro informado consta como cancelado no TCE/SC. A tabela de controle do sistema será atualizada somente quando o cancelamento estiver efetivamente confirmado pelo TCE/SC.

Importante

Execute o script somente após a aprovação da solicitação de correção pelo TCE/SC. Se o script for executado antes da aprovação, o registro não será atualizado no sistema.

Melhoria entregue em 14/09/2026

Atualizações nas descrições dos tipos de movimentação - layout 2027

O Layout 2027 trouxe atualizações relacionadas aos tipos de movimentação, incluindo a revisão das descrições dos tipos 16 e 17 e novas orientações para o cancelamento de movimentações.

As descrições dos tipos de movimentação 16 e 17 foram atualizadas para facilitar a compreensão e identificação dos eventos:

• 16 – Início do afastamento do cargo efetivo para nomeação em cargo em comissão na mesma unidade gestora;
• 17 – Fim do afastamento do cargo efetivo para nomeação em cargo em comissão na mesma unidade gestora.

1. Cancelamento de movimentações

O tipo de movimentação 97 – Cancelamento de Movimentação deve ser utilizado exclusivamente por meio do serviço de correção. Para solicitar o cancelamento de uma movimentação, a entidade deve acessar o portal TCE/SC Virtual e registrar uma solicitação de correção, indicando o arquivo de dados funcionais.

O cancelamento pode ser aplicado a qualquer movimentação, desde que não gere inconsistências nas movimentações. Por esse motivo, as solicitações de correção devem respeitar a ordem inversa dos eventos, seguindo a lógica de desempilhamento, ou seja, sem causar lacunas nas movimentações.

Após a aprovação da solicitação pelo TCE/SC, o registro será atualizado para Tipo de Movimentação = 97 – Cancelamento de Movimentação. A partir dessa alteração, o registro será desconsiderado na aplicação das regras de consistência e nas análises realizadas pelo TCE/SC.

No sistema, deve ser executado o script Busca Dados TCE - e-Sfinge, selecionando a opção Cancelar Movimentação e informando o código de registro correspondente à movimentação cancelada.

A execução deve ser realizada somente após a aprovação da solicitação de correção pelo TCE/SC. Caso seja executada antes da aprovação, o registro não será atualizado no sistema.

O script validará se o código de registro informado consta como cancelado no TCE/SC e atualizará a tabela de controle somente quando o cancelamento estiver efetivamente confirmado.

ATENÇÃO!

A opção Tipo de Movimentação = 97 – “Cancelamento de Movimentação” é um recurso exclusivo do serviço de correção do TCE Virtual.

Melhorias entregues em 10/09/2026

Inclusão do Tipo de vínculo 99 no cadastro de Matrículas

Disponibilizamos a opção 99 - Desativado por questões de sistema/correção, no campo Tipo do Vínculo, disponível nos Campos adicionais do cadastro de Matrículas.

Esse código não consta atualmente na documentação da Tabela 103 do e-Sfinge. Entretanto, conforme orientação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), o código já está em utilização e deverá ser incluído na documentação oficial na versão 7.0.

Dessa forma, o código 99 – Desativado por questões de sistema/correção passa a estar disponível para utilização no cadastro de matrículas.

Novo script para validação da CON700 no e-Sfinge On-line

Foi disponibilizado no Sistema de Prestação de Contas o script [FOLHA] e-Sfinge On-line - Validar CON700, que tem como objetivo auxiliar as entidades na análise dos valores gerados pela folha de pagamento e pela contabilidade, relacionados à despesa de pessoal em uma determinada competência.

Após a conclusão da execução, o sistema compara os valores da folha de pagamento com os valores contábeis. Quando a diferença identificada for superior a 5%, será gerada, no resultado da execução, uma planilha no formato CSV contendo as diferenças encontradas.

Quando a diferença for inferior a 5%, a planilha também será gerada, porém permanecerá vazia.

Além disso, o log da execução apresenta informações detalhadas sobre o andamento do processamento e os valores considerados nos cálculos.

Melhoria entregue em 09/09/2026

Permitido alocar matrículas em níveis sintéticos do organograma

Disponibilizamos um novo parâmetro que permite definir se as matrículas poderão ser alocadas em níveis sintéticos da estrutura de organograma.

Ao adicionar ou editar um Organograma, em Configurando > Estrutura organizacional > Organogramas, o parâmetro Permite alocar matrículas em níveis sintéticos da estrutura de organograma? está disponível.

A configuração está disponível nos sistemas Folha, RH e Ponto e, por padrão, é apresentada desmarcada, mantendo o comportamento atual do sistema.

Ao habilitar o parâmetro, o sistema permite que as matrículas sejam alocadas em níveis sintéticos da estrutura de organograma, respeitando a configuração do nível a partir do qual são controladas as vagas.

Essa configuração também é considerada na disponibilização dos organogramas nas funcionalidades de Permissão Avançada e Pesquisa Avançada, permitindo a seleção dos organogramas disponíveis conforme a estrutura configurada.

• Matrículas

Com a configuração habilitada, o campo Organograma, disponível na aba Estrutura da matrícula, permite selecionar os níveis da estrutura de organograma a partir do nível configurado para controle de vagas.

Dessa forma, a matrícula pode ser alocada diretamente em um nível sintético ou em um nível analítico, conforme a estrutura definida no organograma.

• Seleção Avançada

A Seleção avançada passa a contar com o critério Apenas o organograma selecionado.

Ao utilizar essa opção, serão retornadas somente as matrículas vinculadas diretamente ao organograma selecionado, sem considerar as matrículas alocadas nos níveis abaixo dele na estrutura.

• Pesquisa avançada

Na tela de Pesquisa Avançada, a lista de organogramas disponível nos filtros passa a respeitar a configuração do parâmetro.

Quando o parâmetro estiver habilitado, é possível selecionar todos os organogramas localizados a partir do nível configurado para o controle de vagas, incluindo os níveis sintéticos da estrutura.

Importante!

A configuração Permite alocar matrículas em níveis sintéticos da estrutura de organograma? é apresentada desmarcada por padrão.

Ao desabilitar a configuração, as matrículas que já estiverem alocadas em níveis sintéticos não são alteradas. O nível sintético permanece apresentado na estrutura da matrícula, porém não poderá ser selecionado para uma nova alocação ou alteração.

Melhorias entregues em 08/09/2026

Aprimoramento no registro e integração das despesas de plano de saúde

Foi disponibilizada uma melhoria na integração entre os sistemas de Folha de pagamento e Recursos Humanos, aprimorando o controle das despesas de plano de saúde utilizadas no cálculo da folha.

A partir dessa melhoria, havendo evento com classificação "Plano de saúde - PLANOSAUDE" ou "Procedimentos médicos - PROCEDMED", o sistema passa a registrar o vínculo entre a despesa de plano de saúde do beneficiário, cadastrada no Recursos Humanos, e o evento da Folha em que essa despesa foi efetivamente paga.

Com o vínculo, passam a ser identificados:

• o ID da despesa de plano de saúde utilizada no cálculo;
• o ID do evento da Folha ao qual a despesa está vinculada;
• o valor efetivamente pago da despesa no evento.

Nova função de cálculo: Foi disponibilizada a função de cálculo PlanoSaudeDespesas.registroCalculo(despesa.id, valorDespesa), que permite registrar o pagamento da despesa de plano de saúde no evento calculado.

A função foi adicionada aos eventos padrão:

• 188 – Procedimentos médicos;
• 229 – Despesas com plano de saúde – Mensalidade;
• 240 – Despesas com plano de saúde – Adesão.

Esses eventos utilizam a função PlanoSaudeDespesas.buscaDespesasPlanoSaude(calculo.competencia) para buscar as despesas de plano de saúde cadastradas no RH.

Para o cálculo realizado pela fórmula, devem ser informados obrigatoriamente o ID da despesa e o valor efetivamente pago. O registro somente é realizado quando a despesa do RH é utilizada no cálculo do evento.

Eventos que possuem a classificação Plano de saúde - PLANOSAUDE ou Procedimentos médicos - PROCEDMED, mas que não utilizam as despesas de plano de saúde do RH, não realizam o registro desse vínculo. Isso ocorre quando o valor é informado por meio de lançamento de variável ou cálculo automático via fórmula, por exemplo.

IMPORTANTE

Caso seja necessário realizar lançamentos na mesma competência de despesas de plano de saúde no RH e também por meio de variáveis ou cálculo automático em fórmulas, e ambas as informações precisem ser enviadas ao eSocial, recomenda-se utilizar eventos diferentes para cada origem do lançamento. Essa configuração garante que as informações sejam identificadas e geradas corretamente no envio ao eSocial.

• Ajuste de folhas calculadas antes da liberação da melhoria, para a correta geração do objeto planSaude, do domínio de pagamentos, ao eSocial:

Para possibilitar o envio correto ao eSocial das informações correspondentes a Plano de saúde, o ajuste das folhas calculadas antes da liberação da melhoria, foi disponibilizado um novo endpoint de SL "/api/folha/pagamento-plano-saude-despesa" para inserção dos dados do vínculo entre o evento calculado em folha e as despesas de plano de saúde, oriundas do RH, utilizadas no cálculo do evento.

Para as folhas já existentes antes da implementação da melhoria, eram considerados apenas os eventos com classificação Plano de saúde - PLANOSAUDE oriundos do RH ou do cadastro de variáveis. Dessa forma, eventos calculados automaticamente por meio de fórmula customizada, ainda que possuam a classificação Plano de saúde - PLANOSAUDE, somente serão gerados quando também estiverem lançados em variável.

Ajuste na integração das despesas de plano de saúde no domínio de pagamentos

Ajustamos a geração do objeto planSaude, do domínio de pagamentos, passando a considerar eventos com classificação “Plano de saúde - PLANOSAUDE” ou “Procedimentos médicos - PROCEDMED”, com lançamentos oriundos das despesas de plano de saúde do RH, cadastro de variáveis ou cálculo automático através de fórmula customizada, conforme a configuração do parâmetro gerarPlanoSaudeApenasDespesasRh.

• Quando o parâmetro estiver habilitado: serão consideradas exclusivamente as informações provenientes das despesas de plano de saúde do RH.
• Quando estiver desabilitado: serão considerados os lançamentos das diferentes origens, sendo gerados os dados de ambos quando houver divergência em Valor, CNPJ da operadora de plano de saúde ou registro ANS. Caso essas informações sejam iguais entre os lançamentos, será gerado apenas o lançamento proveniente do RH.