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Maio

Melhoria entregue em 11/05/2026​

Atualização de layout e regras de validação eSfinge​

Foram implementadas adequações no sistema conforme a atualização do layout versão 6.5, que contempla ajustes nos arquivos Identificação do Agente Público Ativo/Inativo e Pensionista e Folha de Pagamento.

1. Identificação do Agente Público Ativo/Inativo e Pensionista

Foi alterada a validação do campo Número do Título Eleitoral, passando a obedecer às seguintes regras:

  • O campo deixa de ser obrigatório para estrangeiros com vínculo em Empresas Públicas.
  • A obrigatoriedade do campo passa a existir somente para registros associados a Atos de Ingresso (Estatutário e Emprego Público).
  • A verificação dessa obrigatoriedade ocorrerá no momento do envio dos atos, conforme validação do arquivo.

2. Folha de pagamento

Foi ajustada a validação do campo Ano/Mês da Competência da Folha de Pagamento Suplementar.

O campo passou a ser obrigatório também para o Tipo de Folha 06, além dos tipos já anteriormente exigidos (04, 14 e 24)

Ao gerar informações relacionadas à folha suplementar dos tipos mencionados, o sistema exigirá o preenchimento do campo Ano/Mês da Competência da Folha de Pagamento Suplementar, impedindo inconsistências no envio quando a informação não estiver atendendo a regra.