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Maio

Comunicado realizado em 15/05/2026​

IMPORTANTE: Atualização na Gestão de períodos aquisitivos - Férias​

ATENÇÃO!

Previsão de liberação da melhoria em 18/06/2026

Com o objetivo de antecipar a informação e permitir a adequada preparação dos usuários, informamos que, em breve, o sistema passará por uma importante atualização na Gestão de Períodos Aquisitivos e Cálculos de Férias, abrangendo desde a consulta de períodos aquisitivos até o processamento dos cálculos individuais e coletivos.

Esta melhoria tem como objetivo tornar o processo mais transparente, passando a considerar o Saldo Líquido (já descontadas as faltas) para as concessões.

Em razão das alterações significativas, todas as mudanças e seus respectivos impactos estão descritos abaixo.

1. Gestão de períodos aquisitivos

Na tela de Gestão de períodos aquisitivos foi criada a coluna Falta bruta, que apresenta o total bruto de faltas ocorridos dentro do período aquisitivo, que possuem a configuração de reduzir férias.

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As faltas consideradas nesta coluna, são aquelas que o Tipo de afastamento com o campo Reduz férias? esteja marcado com a opção Sim.

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A coluna anteriormente nomeada Falta, foi renomeada para Faltas à desc., esta coluna representa a quantidade de dias de gozo descontados em razão das faltas do período, conforme a configuração de férias.

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A coluna Configuração de férias foi removida, e as informações da configuração passam a ser exibidas na própria coluna Período abaixo das datas:

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Atenção na coluna Saldo!

  • Quando o parâmetro Descontar faltas sobre férias, inclusive na rescisão (Configurando > Parâmetros > Cálculo) estiver habilitado, o Saldo exibido será automaticamente o valor líquido (Direito menos Faltas à desc.).
  • Quando o parâmetro Descontar faltas sobre férias, inclusive na rescisão, não estiver habilitado, o saldo permanece com o comportamento atual.
    • Nas concessões, o saldo será atualizado quando ao menos uma concessão manual ou via folha possuir desconto de faltas.
    • A data final é definida pela quantidade de dias de gozo.
    • Agora é possível cadastrar concessão manual somente com dias de faltas sem informar dias de gozo.
  • O sistema entenderá que o período foi quitado somando os dias de gozo + faltas.
IMPORTANTE - MIGRAÇÃO E EVENTOS

2. Impactos na Migração e Tratamento de dados

  • Dados Migrados até 18/06: passarão por um tratamento automático.
    O sistema converterá o campo Dias de gozo das concessões antigas para o valor real.
    • Por exemplo: 10 dias de gozo com 4 faltas (totalizando 14), ele será convertido para exibir apenas 6 dias de gozo, adequando-se ao novo modelo de quitação.
  • Dados Migrados a partir de 19/06: já deverão ser inseridos seguindo o novo formato de saldo líquido.
  • Observação: a atualização automática do saldo para o formato líquido só ocorrerá em períodos que não possuam concessões registradas até a data da entrega da melhoria.

3. Alteração em eventos

Para atender ao novo modelo de saldo, houve uma alteração na forma como o sistema processa as variáveis que alimentam os eventos de folha, o sistema não subtrai mais as faltas durante o processamento (diasGozo - diasFalta), pois a variável diasGozo agora já é o valor líquido final.

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Os eventos que são padrões do sistema já serão liberados com a adequação necessária. Caso existam eventos customizados ou que sigam a lógica descrita, será necessário revisá-los e ajustá-los.

Orientamos atenção especial aos eventos abaixo:

  • 168 - BASE I.N.S.S. OUTRAS EMPRESAS
  • 169 - RETENÇÃO I.N.S.S. OUTRAS EMPRESAS
  • 172 - BASE I.R.R.F. OUTRAS EMPRESAS
  • 173 - RETENÇÃO I.R.R.F. OUTRAS EMPRESAS
  • 312 - BASE I.N.S.S. OUTRAS EMPRESAS AUTÔNOMO

4. Aprimoramento da tela de cálculo e programação de férias

As rotinas de Gestão de pagamentos (Executando > Folha de pagamento > Gestão de pagamentos > Cálculos > processamento Férias (Integral) > Seleção de matrículas Individual) e Programação de férias (Administrando > Processos > Programação de férias) também tiveram suas telas aprimoradas.

Na tela de Cálculos individual, realizamos as seguintes alterações:

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Cálculo individual com múltiplos períodos:

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  • Campo Seleção de matrículas é obrigatório, quando não for informado, os demais campos ficam desabilitados;
  • A tela foi separada em dois quadros: Período aquisitivo e Informações para pagamento;
  • Os campos abaixos foram formatados:
    • Calcular com múltiplos períodos?: alterado formato do campo;
    • Habilitar logs de cálculo?: alterado formato do campo;
    • Descontar faltas?: alterado formato do campo;
    • Pagar ⅓ integral? renomeado para Em férias fracionadas, pagar ⅓ integral?;
    • Pagar 13º salário?: renomeado para Adiantar 13º salário?;
    • Considera avos perdidos?: renomeado para Considera avos perdidos do 13º salário?;
    • Data inicial: renomeado para Data inicial de gozo;
    • Data final: renomeado para Data final de gozo.
  • Adicionamos o campo Abono pecuniário?, com isso o campo Dias de abono está condicionado ao preenchimento deste campo;
  • Quando selecionado um período aquisitivo, agora é apresentada a informação da última remodelagem realizada;

Na tela de Cálculos coletivos, realizamos as seguintes alterações:

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  • As regras são válidas para Seleção Temporária ou Avançada;
  • O campo Seleção de matrículas é obrigatório;
  • Os campos abaixo foram formatados:
    • Calcular com múltiplos períodos?: alterado formato do campo;
    • Calcular férias coletivas?: renomeado para Calcular como férias coletivas?.
    • Habilitar logs de cálculo?: alterado formato do campo;
    • Descontar faltas?: alterado formato do campo;
    • Pagar ⅓ integral?: renomeado para Em férias fracionadas, pagar ⅓ integral?.
    • Pagar 13º salário?: renomeado para Adiantar 13º salário?.
    • Considera avos perdidos?: renomeado para Considera avos perdidos do 13º salário?.
    • Data inicial: renomeado para Data inicial de gozo;
    • Data final: renomeado para Data final de gozo.
  • Adicionamos o campo Abono pecuniário?, com isso o campo Dias de abono está condicionado ao preenchimento deste campo;

Na tela de Programação de férias, também alteramos e renomeamos os campos, além de dividir em dois quadros Período aquisitivo e Informação de pagamento:

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5. Regras para concessão de férias com abatimento de faltas

  • Quitação: quando houver desconto de faltas por parâmetro geral ou por parâmetro do cálculo Descontar faltas? a quitação passa a considerar Dias de direito ou Dias a adquirir no período - para casos de férias coletivas que ultrapassam o saldo- , menos dias de abono, dias de gozo e faltas à desc.

  • Limite de Dias de gozo: o máximo permitido passa a ser o saldo líquido disponível.

    • Exemplo: servidor com 30 dias de direito, porém teve 12 dias de faltas no período.
    • Como fica: você informará apenas 18 dias de gozo. Ao finalizar este cálculo, o sistema entenderá automaticamente que o período de 30 dias foi quitado.

  • Férias coletivas: as regras foram ajustadas para respeitar a configuração de pagamento:

    • Pagamento integral: o limite de dias de gozo continuará sendo a quantidade de Dias a adquirir no período menos Faltas à desc.
    • Pagamento proporcional: o limite será os dias adquiridos menos Faltas à desc.

  • Períodos sem direito de gozo - faltas zeram o saldo: se as faltas eliminarem totalmente o direito, o sistema solicitará apenas a data do pagamento, um alerta é emitido ao usuário de que não haverá cálculo, apenas fechamento do período.

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  • Cancelamentos e reversões: consideram os dias de faltas, já que a implementação do cancelamento considera apenas dias de gozo e abono.

Com isso, as faltas passam a consumir diretamente o saldo disponível. Se o saldo líquido estiver zerado, o período automaticamente será quitado.

A quitação considera os dias de gozo informados: faltas baixas = total do período.

Isso permite que períodos sejam quitados com base no saldo líquido, inclusive em múltiplas concessões, adequando o comportamento da remodelagem ao novo formato de cálculo.

Melhoria entregue em 11/05/2026​

Atualização de layout e regras de validação eSfinge​

Foram implementadas adequações no sistema conforme a atualização do layout versão 6.5, que contempla ajustes nos arquivos Identificação do Agente Público Ativo/Inativo e Pensionista e Folha de Pagamento.

1. Identificação do Agente Público Ativo/Inativo e Pensionista

Foi alterada a validação do campo Número do Título Eleitoral, passando a obedecer às seguintes regras:

  • O campo deixa de ser obrigatório para estrangeiros com vínculo em Empresas Públicas.
  • A obrigatoriedade do campo passa a existir somente para registros associados a Atos de Ingresso (Estatutário e Emprego Público).
  • A verificação dessa obrigatoriedade ocorrerá no momento do envio dos atos, conforme validação do arquivo.

2. Folha de pagamento

Foi ajustada a validação do campo Ano/Mês da Competência da Folha de Pagamento Suplementar.

O campo passou a ser obrigatório também para o Tipo de Folha 06, além dos tipos já anteriormente exigidos (04, 14 e 24)

Ao gerar informações relacionadas à folha suplementar dos tipos mencionados, o sistema exigirá o preenchimento do campo Ano/Mês da Competência da Folha de Pagamento Suplementar, impedindo inconsistências no envio quando a informação não estiver atendendo a regra.