Novembro

Melhorias entregues em 06/11/2025

Novo parâmetro no cálculo de folha de pagamento

Para garantir a correta geração de informações do campo indApurIR, nos domínios de Remunerações, Desligamentos e Trabalhador sem vínculo, implementamos um novo parâmetro Pagamento à terceiros? na rotina Gestão de pagamentos > Cálculos.

Este parâmetro serve para indicar se o pagamento de verbas de um servidor falecido será feito a outra pessoa diferente do titular, garantindo a correta geração do campo indApurIR.

Por padrão, a opção Não é selecionada automaticamente.
Quando marcada a opção Sim, o pagamento será destinado a um CPF diferente do titular.

O pagamento a terceiros só pode ser indicado para os processamentos Mensal (Complementar) que possui Pagamento de meses anteriores, Rescisão (Integral) e Rescisão (Complementar).

Atenção!

• Uma vez que o cálculo é processado, este campo não pode ser alterado. Para corrigir o valor, será necessário excluir o cálculo e refazê-lo;
• Quando selecionada a opção Sim a forma de pagamento da matrícula deve ser obrigatoriamente Dinheiro. Caso contrário, um erro será exibido:
  • "Erro no cálculo: Pagamentos a terceiros permitem apenas a forma de pagamento Dinheiro. Ajuste a opção no histórico da matrícula para prosseguir."
• O parâmetro Pagamento a terceiros? será exibido apenas quando a opção de Seleção de matrículas for Individual;
• Para o Processamento Mensal (Complementar) que já possui um pagamento anterior, o parâmetro só permitirá a opção Sim se o processo contiver apenas uma matrícula;
• Na Rescisão Complementar o parâmetro vem obrigatoriamente marcado com a opção Sim, quando a rescisão integral já estiver optando pela opção;
  • Se a rescisão integral não tiver pagamento a terceiros, a rescisão complementar pode ou não ter;
  • Se a rescisão integral tiver pagamento a terceiros, a rescisão complementar deve obrigatoriamente ter também;
• Para Processamento de Pagamento Anterior Parcelado, no primeiro cálculo do processamento de pagamento anterior, a informação do parâmetro Pagamento a terceiros? será replicada automaticamente para todos os demais processamentos do mesmo processo;
  • Se a primeira folha tiver Pagamento a terceiros? = Sim, todas as demais devem ser marcadas como Sim;
  • Se a primeira folha tiver Pagamento a terceiros? = Não, todas as demais devem ser marcadas como Não;
• No cálculo de complementar de pagamento anterior parcelado, o sistema vai buscar a informação da primeira folha:
  • Se a complementar estiver sinalizada com pagamento a terceiros, marcar Sim;
  • Caso contrário, marcar Não.

Regras de bloqueio para alterações no histórico da matrícula:

• Inclusão de novo histórico: ao incluir um histórico com forma de pagamento diferente de dinheiro, se houver folhas de pagamento calculadas com pagamento a terceiros considerando a competência em que o histórico é inserido, a inclusão não será permitida. Uma mensagem de erro é exibida:
  • "Não é permitido incluir um novo histórico para a matrícula (codigoMatricula), pois a forma de pagamento definida é diferente de "Dinheiro" e existem folhas de pagamento com pagamento a terceiros vinculadas a ela. Altere a forma de pagamento ou verifique as folhas calculadas a partir da competência em que o novo histórico será incluído."
• Alteração de histórico existente: ao alterar um histórico para forma de pagamento diferente de Dinheiro, se houver folhas calculadas com pagamento a terceiros considerando a competência da alteração, a alteração não será permitida. Uma mensagem de erro será exibida:
  • "Não é permitido alterar o histórico da matrícula (codigoMatricula), pois a forma de pagamento definida é diferente de "Dinheiro" e existem folhas de pagamento com pagamento a terceiros vinculadas a ela. Altere a forma de pagamento ou verifique as folhas calculadas a partir da competência em que o histórico será alterado."
• Exclusão de histórico: Ao excluir um histórico em que o histórico imediatamente anterior possua forma de pagamento diferente de Dinheiro, e existam folhas calculadas com pagamento a terceiros na competência em questão,a exclusão não será permitida. Uma mensagem de erro é exibida:
  • "Não é permitido excluir o histórico da matrícula (codigoMatricula), pois a forma de pagamento definida no histórico anterior é diferente de "Dinheiro" e existem folhas de pagamento com pagamento a terceiros já calculadas. Altere a forma de pagamento ou verifique as folhas calculadas a partir da competência do histórico que permanecerá vigente."

Fique atento!

Todas as validações também estão aplicadas na rotina de Reajustes salariais.

Ajustada a geração de domínio do campo indApurIr

Informamos que foram realizados ajustes nos domínios de Remuneração, Desligamento e Trabalhador sem vínculo, referentes à geração do campo indApurIR.

A partir de agora, quando o parâmetro Pagamento a terceiro? estiver marcado com a opção Sim, o sistema passará a gerar o valor 1; e quando estiver marcado com a opção Não, será gerado o valor 0.

Para acessar a planilha de domínios, clique aqui.

Nova regra no envio do domínio de Pagamento

Informamos que a partir de agora, o sistema não irá mais gerar o domínio de Pagamento quando o parâmetro Pagamento a terceiros? estiver marcado com a opção Sim no cálculo da folha.

Nessa situação, o campo indApurIR gera valor 1 e com isso a identificação do pagamento é realizada por EFD-Reinf e não mais pelo eSocial.