Maio

Melhorias entregues em 23/05/2025

Acesse aqui as recomendações referentes ao Empréstimo eConsignado.

Ajustado cadastro de Verbas para empréstimos

Informamos que realizamos ajustes no cadastro de Verbas para empréstimo, com o objetivo de atender às novas exigências do eConsignado. Ao cadastrar uma verba, será possível identificá-la como exclusiva para empréstimos do tipo eConsignado, por meio do campo eConsignado?, permitindo também a seleção da Empresa correspondente ao banco.

Para as verbas com a informação Sim no campo eConsignado?, o campo Empresa será habilitado e será obrigatório o preenchimento, listando todas as empresas do tipo Geral. Além disso, os campos Banco e Evento serão de preenchimento obrigatório.

A verba de empréstimo eConsignado permite apenas um evento, e este obrigatoriamente deverá ter natureza da rubrica 9253 - Empréstimos eConsignados - Desconto. Também não será permitido vincular o mesmo banco em mais de uma verba do tipo eConsignado.

Para as verbas que não são eConsignado, é possível cadastrar mais de um evento, desde que nenhum deles possua a natureza da rubrica 9253.

Aos usuários técnicos, as alterações foram implementadas nas seguintes fontes de dados e service layer:

• Fontes de dados: emprestimos.busca e emprestimos.importa
• Service Layer: /v1/api/verba-emprestimo

Adequada a rotina Gestão de empréstimos

Informamos que na rotina Gestão de empréstimos (Executando > Processos > Gestão de empréstimos), disponibilizamos a coluna eConsignado, disponível apenas para empréstimos do tipo eConsignado, na qual poderá apresentar as opções Importado, Não importado, Não encontrado, Cancelado ou Calculado.

A coluna será exibida apenas para empréstimos cujo cadastro possua Sim no campo eConsignado, e novas importações não poderão alterar as opções Calculado e Cancelado.

Através dessa coluna, será possível identificar se a parcela já foi validada com a importação, cálculo ou se a parcela não foi encontrada no arquivo da competência.

Critérios para a coluna eConsignado:

• Importado: parcela cuja competência é igual à competência do arquivo importado com sucesso, a competência será informada no arquivo importado pelo script eConsignado. Apenas essas parcelas geram valores para cálculo na folha.
• Não importado: parcela com competência futura ainda não contemplada por importação do arquivo correspondente.
• Não encontrado: parcela cuja competência foi importada, mas não possui informação correspondente no arquivo.
• Cancelado: parcelas posteriores a competência da rescisão contratual.
• Calculado: parcela que foi importada e teve o evento calculado, independentemente de gerar ou não valor na folha de pagamento.

Quanto às rescisões excluídas:

• Se a parcela foi calculada na rescisão, após a exclusão, o status volta para Importado;
• Para as competências posteriores à rescisão, as parcelas voltam para a opção Não importado.
• Se o cálculo da rescisão foi realizado sem a importação, às parcelas voltam para a opção Não importado.

Aos usuários técnicos, as alterações foram implementadas nas seguintes fontes de dados e service layer:

• Fontes de dados: emprestimos.alteraParcelaEmprestimo, emprestimos.busca, emprestimos.importa
• Service Layer: /v1/api/emprestimo

Ajustado cadastro de Matrículas

Realizamos ajustes no cadastro de Matrículas, na guia Benefícios (Administrando > Pessoas > Matrículas > Benefícios > Empréstimos), para atender às exigências do eConsignado.

A inclusão de empréstimos eConsignado será permitida apenas por meio de importação. Uma vez realizada a importação, o campo eConsignado será automaticamente preenchido com a opção Sim, não sendo possível editar esse campo manualmente.

Quando informado o tipo de empréstimo eConsignado, serão preenchidos conforme dados do aquivo de importação os campos:

• Data final do contrato
• Valor liberado ao trabalhador
• Qtd. de pagamentos no eSocial
• Qtd. de recolhimentos pela CEF

O campo Resíduo será preenchido automaticamente com a opção Última parcela. No campo Data Inicial, poderá ser informada uma data anterior à admissão da matrícula, exclusivamente para empréstimos do tipo eConsignado.

Para empréstimos que não são eConsignado, o campo eConsignado não será exibido, e o preenchimento do campo Verbas será opcional. Se preenchido, só permitirá Verbas cujo evento possua Natureza da Rubrica diferente de 9253 - Empréstimos eConsignados - Desconto.

Aos usuários técnicos, informamos que as alterações foram implementadas nas seguintes fontes de dados e Service Layer:

• Fontes de dados: emprestimos.busca, emprestimos.importa, remuneracoes.buscaComEventos, remuneracoes.buscaEventosDaFolha, remuneracoes.buscaEventosDeFolhas, remuneracoes.buscaFolhasInternasFerias
• Service Layer: /v1/api/emprestimo

Disponibilizado Script para importação do eConsignado

Com o objetivo de atender às exigências do eConsignado, disponibilizamos no sistema um novo script para importação exclusiva de empréstimos do tipo eConsignado.

O novo script realiza a importação de empréstimos eConsignado no formato JSON, com validações prévias para garantir a consistência dos dados.

Serão verificados o vínculo entre verba e banco, se a Matrícula do arquivo corresponde ao Código eSocial da matrícula, e valida se o CPF do arquivo corresponde ao CPF da matrícula cujo código eSocial foi validado. Caso qualquer inconsistência seja identificada, a importação do arquivo será integralmente bloqueada.

O arquivo de importação será disponibilizado pelo Emprega Brasil, a partir do dia 21 de cada mês, contendo os empréstimos contratados nos últimos 30 dias.

Exemplo:

• Período de contratação: 21/03/2025 a 20/04/2025
• Data de disponibilização do arquivo: 21/04/2025
• Competência da folha: 05/2025

Com isso, na rotina Executando > Processos > Gestão de Empréstimos > Importar, foi adicionado um novo parâmetro para indicar importação de empréstimos eConsignado.

Ao ser ativado, os campos Verbas, Financiador e Resíduo são ocultados, e uma mensagem de alerta orienta sobre a não alteração do arquivo. Se o parâmetro não for marcado, a tela permanece inalterada.