Novembro
Melhorias entregues em 15/11/2022
[eSocial] - Integração de dados do Domínio de Condições Ambientais do Trabalho (Agentes Nocivos)
Liberamos a integração de dados referente ao domínio de condições ambientais.
Seguem regras implementadas:
- O envio será agendado imediatamente após o vínculo da lotação física na matrícula em que a lotação esteja com as devidas configurações de riscos ambientais.
- Não será enviado às lotações que estão vinculadas a matrícula com data final menor que 01/01/2023.
- Será gerado somente para matrículas que se enquadram no domínio de Admissão Preliminar ou Funcionários ou TSVE e que o tipo de regime previdenciário seja igual a RGPS.
- Considera-se RGPS, se a previdência for igual à Federal, caso contrário RPPS.
- Sempre que for alterada uma informação enviada para o domínio, uma nova vigência será enviada atualizando os dados novos e repetindo os dados anteriores que não mudaram. Exemplo: Uma entrega de EPI onde as respostas do grupo epiCompl mudam.
- Será gerado o primeiro registro (Carga Inicial) com a descrição das informações constantes no evento em vigor na data de início de sua obrigatoriedade. Exemplo: Quando do início da obrigatoriedade do evento S-2240, em uma empresa do 4º grupo (01/01/2023) há um trabalhador exposto a 2 riscos com as seguintes datas de início de condição: Calor (01/01/2022) e Ruído (01/06/2022).
[eSocial] - Adequação nas guias Atendimento Médico e CAT da tela de Comunicação de Acidente de Trabalho
Informamos que foram ajustadas as guias de Atendimento Médico e CAT.
Guia Atendimento Médico do cadastro de acidente de trabalho:
- Alterado o cadastro de atendimento médico para que seja possível cadastrar mais de um atendimento contendo o quadro de diagnóstico e o atestado por atendimento médico.
- Incluído no atendimento o campo Data e Hora do Atendimento.
Guia CAT do cadastro de acidente de trabalho:
- Para cada CAT cadastrada será permitido informar qual atendimento médico está relacionado aquela CAT.
[eSocial] - Alterado o cadastro do ASO
Informamos que foi alterado o cadastro do ASO. Neste foi desabilitado o campo Data do Aso para modificação na aba informações gerais após cadastro do ASO e a Matrícula passou a ser obrigatória para todos os tipos de ASO.
[eSocial] - Adequação no domínio CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho
Informamos que foi ajustado o domínio Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT no grupo de geração dos dados de Atestado para buscar os dados do atendimento médico vinculado a CAT.
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