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Informações Gerais

O que é o eSocial?​

É um Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, instituído pelo Decreto nº 8.373/2014.

Por meio desse sistema, os empregadores passarão a comunicar ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS.

Como funciona na prática?​

Na prática, serão enviados periodicamente, para um web-service da Betha, também chamado eSocial. Logo que esses dados são recepcionados na plataforma, o eSocial Cloud faz uma validação, aplicando as regras do eSocial do governo e indicando para o cliente, quais os dados obrigatórios não foram preenchidos e onde eles devem ser preenchidos no sistema de origem. Todos esses dados, na verdade, já são registrados, atualmente, em algum meio, como papel e outras plataformas online. No entanto, com a entrada em operação do novo sistema, o caminho será único. Todos esses dados, obrigatoriamente, serão enviados ao Governo Federal, exclusivamente, por meio do eSocial.

Fonte: http://portal.esocial.gov.br/institucional/conheca-o

Quais são os sistemas de informação do Governo Federal que serão substituídos pelo eSocial?​

Por meio desse canal, os empregadores passarão a comunicar ao Governo, de forma unificada, 15 obrigações:

  • GFIP  - Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social
  • CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados para controlar as admissões e demissões de empregados sob o regime da CLT
  • RAIS - Relação Anual de Informações Sociais.
  • LRE -  Livro de Registro de Empregados
  • CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho
  • CD - Comunicação de Dispensa
  • CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social
  • PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário
  • DIRF - Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte
  • QHT - Quadro de Horário de Trabalho
  • MANAD - Manual Normativo de Arquivos Digitais
  • Folha de pagamento
  • GRF - Guia de Recolhimento do FGTS
  • GPS - Guia da Previdência Social

Fonte: http://portal.esocial.gov.br/institucional/conheca-o

O que acontece se eu não cumprir os prazos do eSocial?​

Caso os prazos de envio não sejam cumpridos você poderá pagar multas que podem chegar a R$ 181.284,63.

O que é Qualificação Cadastral?​

A qualificação cadastral é a verificação dos dados do trabalhador para garantir que estejam corretos nas bases do governo e da empresa. Pois para o eSocial, é imprescindível que as informações chaves das pessoas, como CPF, NIS, Data de nascimento e nome, estejam batendo entre a entidade, a Receita federal, INSS, Ministério do trabalho, Caixa Econômica e Banco do Brasil.

Vale ressaltar que as pessoas que ainda não tem NIS, o sistema gera automaticamente o código fixo 13333333332, o qual para o governo será a mesma coisa que dizer que aquela pessoa não tem NIS.

No sistema eSocial (Cloud) já é possível realizar o envio dos eventos ao eSocial do governo para o ambiente de testes (Produção Restrita) em Comunicando > Controle de envios > Envio eSocial?​

Sim! Utilizando o eSocial (Cloud), você já pode enviar eventos para o ambiente de produção restrita, do governo federal. Para saber como, clique aqui.

Carga Inicial​

Como realizo a carga inicial de dados no Folha (Desktop)?​

Para realizar o envio, acesse Gerenciador de Arqjoblets > Enviar dados para o eSocial (Cloud), conforme apresentado abaixo:

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Vale ressaltar que a Carga inicial, é feita manualmente, sendo necessário acessar o Gerenciador de Arqjoblets > Carga inicial > Sim, mas depois da geração da carga inicial, as próximas correções/alterações são enviadas automaticamente para o eSocial (Cloud).

Ao realizar uma carga inicial nos dados para o eSocial por meio do sistema Folha Desktop o arqjob apresenta erro 422 - Não foi possível encontrar o domínio. Como resolver?​

É necessário conferir se o token informado está correto e dentro da validade.

Como realizar a integração do Folha Cloud e eSocial Cloud?​

Para que o sistema integre as informações do sistema Folha Cloud para o eSocial Cloud é necessário que em: Utilitários > Central de Configurações > Integração com o eSocial, esteja preenchida:

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Após este preenchimento, o sistema irá executar as cargas de dados a cada 30 minutos diariamente.

Fase 01​

Quais cadastros devo me preocupar em corrigir para enviar a fase 01?​

É necessário revisar o cadastro da entidade e efetuar o cadastro de Rubricas para todos os eventos utilizados no cálculo da folha de pagamento.

Já revisei o cadastro da entidade e já cadastrei todas as Rubricas, agora o que eu faço?​

Enquanto não iniciar o envio na base oficial do eSocial Federal, pode ser realizado o envio dos eventos para validação do governo na base de teste (Produção restrita).

Qual certificado digital tenho que utilizar para assinar o envio dos eventos?​

É necessário que o certificado digital esteja de acordo com as regras de assinatura do eSocial, pois caso o usuário envie um evento assinado com certificado digital inadequado, o evento retornará com erro indicando assinatura inválida. 

Mais informações podem ser acessadas através do link: https://www.gov.br/esocial/pt-br/acesso-ao-sistema/orientacoes-assinatura-digital-e-procuracao-eletronica

Como conferir e atualizar o token de integração do Folha Desktop x eSocial (Cloud)?​

Para realizar o envio, é necessário que o Token do sistema eSocial (Cloud) seja informado no sistema Folha (Desktop), na funcionalidade cadastro de Entidades, acessível por meio do menu Controle > Entidades, conforme apresentado abaixo:

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Como conferir e atualizar o token de integração do Folha (Cloud) x eSocial (Cloud)?​

Para realizar o envio, é necessário que o Token do sistema e-Social (Cloud) seja informado no sistema Folha (Cloud), por meio do menu Gerenciador de extensões > Variáveis de ambiente, conforme apresentado abaixo:

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Mesmo que a entidade não tenha RPPS, o campo Incidência RPPS precisa ser preenchido?​

Sim, mesmo nesses casos o preenchimento do campo é necessário, isso devido exigência da nova versão do layout do eSocial Simplificado.

Como preencher o campo Teto Remuneratório?​

O chamado teto remuneratório, ou seja, o valor máximo que os agentes públicos podem receber no país, no caso de agente público municipal, deverá respeitar o Subteto do município, que é o Subsídio do Prefeito. Assim, na nova versão do layout do eSocial Simplificado é exigido o preenchimento desse campo quando a natureza jurídica do declarante for Administração Pública, sendo necessário informar se a rubrica compõe o teto remuneratório específico (art. 37, XI, da CF/1988).

Em caso de dúvida, sobre a interpretação de evento que compõe ou não o teto remuneratório, sugerido solicitar apoio jurídico para o entendimento legal.

Como efetuar a validação das Rubricas?​

Verificar por meio do Relatório de Resumo da Folha por Período Betha Folha > Relatórios > Resumo > Por Período, os eventos utilizados na folha de pagamento da entidade e marcar como Sim o campo Enviar eSocial, no cadastro dos respectivos eventos (Betha Folha > Arquivos > Cálculos > Eventos e Fórmulas > guia Eventos), após isso acessar a guia eSocial e cadastrar as Rubricas conforme a utilização na entidade, por exemplo o evento 1 - Horas normais, poderá ter várias Rubricas (desmembrando nos códigos 1.1, 1.2... etc), uma rubrica para cada situação de utilização e incidências no cálculo do evento.

Mesmo que o evento não componha a base do teto remuneratório eu vou precisar preencher o campo?​

 Sim, mesmo nesse caso o preenchimento do campo é necessário, isso devido exigência da nova versão do layout do eSocial Simplificado.

Fase 2 - Folha Desktop​

O que é Domínio de pessoas e funcionários?​

O domínio é a junção de todas as informações apresentadas no cadastro de Pessoas físicas e Funcionários no sistema da Folha.

É obrigatório informar o código de CPF para os dependentes?​

Será obrigatório informar o código do CPF se este for dependente de Imposto de Renda. Caso contrário, não.

O domínio será enviado ao eSocial do Governo?​

Não, a partir da validação dos domínios, o sistema irá gerar os eventos que serão demonstrados na aba Aguardando envio no sistema eSocial e assim transmiti-los ao Governo. 

O que é Admissão Preliminar?​

Ao cadastrar o funcionário é necessário preencher o campo Admissão Preliminar, este servirá para informar se o funcionário já encontra-se trabalhando ou não. Se o campo for marcado como Sim, o sistema irá gerar o evento S-2190, pois o funcionário ainda não iniciou ao trabalho. Caso for Não, o funcionário já está trabalhando e enviará no S-2200.

Como corrigir o erro do Tipo de Provimento?​

Em Arquivos > Funcionários > Funcionários > aba Estatutário > campo Tipo de Provimento, clique na seta com o mouse e o sistema apresentará as opções para o preenchimento:

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Como corrigir o erro referente ao Local de trabalho?​

Para inserir o local de trabalho acesse: Arquivos > Funcionários > Funcionários > Locais de trabalho: 

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IMPORTANTE: Para aqueles funcionários que tiverem a categoria eSocial do vínculo empregatício com código 106, será obrigatório informar o local de trabalho e marcar como principal. 

Como corrigir o erro referente ao Tipo de Regime de Jornada?​

Quando o funcionário é Celetista deve-se informar o Tipo de Regime de Jornada através da Turma no cadastro do funcionário em: Arquivos > Funcionários > Funcionários > Ponto > campo Turma:

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Devo lançar o serviço do autônomo para o ano todo?​

Não, o serviço do autônomo deverá ser lançado mês a mês, pois caso tenha serviços lançados para o ano todo, ocorrerá erro no eSocial Cloud.

Quais informações serão geradas no arquivo S-2300 (Trabalhador sem vínculo)?​

Serão gerados funcionários cadastrados como estagiários e autônomos. As informações necessárias para o preenchimento da tag do S-2300, referente ao estagiário serão fornecidas pela guia Estagiário no cadastro de funcionários com as informações:

  • Natureza;
  • Nível estágio;
  • Área de atuação;
  • Apólice;
  • Valor da bolsa;
  • Data de término;
  • Instituição de ensino;
  • Agente de integração;
  • Supervisor.

Já os autônomos, as informações serão fornecidas pelo cadastro de Autônomos com as seguintes informações:

  • Cargo;
  • Vínculo empregatício;
  • Os serviços lançados;

A geração das informações do evento S-2231 tem origem em qual sistema: no de folha de pagamento ou de recursos humanos?​

As informações serão geradas a partir dos registros de transferências, quando o tipo for "Cedido", no sistema de Recursos Humanos.

Qual a regra do sistema de Folha, para gerar os aposentados?​

Para aposentados é necessário que o servidor esteja registrado como funcionário e que ele tenha uma rescisão por aposentadoria, com continuidade de vínculo. Ao registrar esta modalidade de rescisão, serão solicitadas algumas informações necessárias para a geração dos eventos S-2400, S-2405, S-2410 e S-2416.

Importante: Utilizar um vínculo empregatício de natureza de rendimentos igual a 3533, não será suficiente para gerar o servidor como aposentado.

Qual a regra do sistema Folha, para gerar os pensionistas (pensão por morte) nos eventos S-2400, S-2405, S-2410, S-2416?​

É necessário o registro do pensionista (pensão por morte) no cadastro de beneficiários, sendo que ao registrar o beneficiário da pensão, serão solicitadas algumas informações necessárias para a geração dos eventos S-2400, S-2405, S-2410, S-2416.

Importante: Utilizar um vínculo empregatício de natureza de rendimentos igual a 3533, não será suficiente para gerar o servidor como beneficiários de pensão.

Qual a regra do sistema Folha, para gerar os pensionistas (pensão por morte) no evento S-2420?​

É necessário o registro prévio no cadastro de beneficiários, com a informação da data da cessação do benefício.

Os cargos de aposentados e beneficiários de pensão por morte (ou pensionistas), serão gerados para eSocial?​

Não! Os cargos dos aposentados e pensionistas não serão gerados para o eSocial. Sugerimos informar "Não", no campo "Enviar ao eSocial", para estes cargos.

Como gerar a carga de dados para atualizar os dados dos dependentes?​

Para atualizar os dados do dependente, acesse: Utilitários > Manutenções > Inconsistências em Dependentes, preencha a competência e informe o código da pessoa no campo Seleção.

Domínio apresenta com a situação Aguardando dependências, o que fazer?​

Será demonstrado com esta situação, quando um outro domínio estiver com erro ou não apresentar no sistema eSocial Cloud. Como exemplo temos o domínio de funcionários, se este apresentar a situação Aguardando dependências, o usuário deverá validar se o domínio de pessoas está sem erros e no sistema eSocial. Caso estiver com erro, a situação será alterada após a correção do erro.

Erro: Foi localizado no sistema um evento com o mesmo tipo de inscrição, número. O que fazer?​

Caso ao realizar o envio de algum evento e apresentar esta mensagem, o usuário deverá verificar se realmente possui o mesmo evento (código, tipo de operação e vigência) validado com sucesso e com o código do recibo. Caso tenha, poderá realizar a validação manual, da seguinte forma: acesse: eSocial Cloud > Comunicando >  Envio eSocial > aba Enviados com retorno, pesquise pelo evento, copie o código do recibo, clique nos três pontinhos, validar manualmente e grave.

Não é possível travar os Domínios para o Envio, o que fazer?​

Foi liberado uma melhoria, para que caso ao enviar algum evento que estiver na aba Aguardando Envio no sistema eSocial Cloud apresentar a seguinte mensagem: Não foi possível travar os domínios para o envio, deverá ser aguardado entre 1 minuto a 40 minutos que em seguida o evento estará pronto para enviar.

Fase 2 - Folha Cloud​

O que é Domínio de pessoas e funcionários?​

O domínio é a junção de todas as informações apresentadas no cadastro de Pessoas e Matrículas no sistema da Folha Cloud.

É obrigatório informar o código de CPF para os dependentes?​

Será obrigatório informar o código do CPF se este for dependente de Imposto de Renda ou Salário Família. Caso o contrário, não.

O domínio será enviado ao eSocial do Governo?​

Não, a partir da validação dos domínios, o sistema irá gerar os eventos que serão demonstrados na aba Aguardando envio no sistema eSocial e assim transmiti-los ao Governo. 

O que é Admissão Preliminar?​

Ao cadastrar o funcionário é necessário preencher o campo Admissão Preliminar, este servirá para informar se o funcionário já encontra-se trabalhando ou não. Se o campo for marcado como Sim, o sistema irá gerar o evento S-2190, pois o funcionário ainda não iniciou ao trabalho. Caso for Não, o funcionário já está trabalhando e enviará no S-2200.

Como corrigir o erro do Tipo de Provimento?​

Para corrigir o erro do Tipo de Provimento, o usuário deverá acessar: Visão geral > Matrículas > abrir o cadastro e na aba Geral preencher o Tipo do Provimento:

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Como corrigir o erro referente ao Local de trabalho?​

Para inserir o local de trabalho acesse: Visão geral > Matrículas > busque pelas matrículas > Lotações > + Lotação:

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Como corrigir o erro referente ao Tipo de Regime de Jornada?​

Quando o funcionário é Celetista deve-se informar o Tipo de Regime de Jornada no cadastro do funcionário. Acesse: Visão geral > Matrículas > selecione a matrícula > Históricos, clique em Editar e preencha a jornada:

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Quais informações serão geradas no arquivo S-2300 (Trabalhador sem vínculo)?​

Serão gerados os servidores cadastrados com o tipo de Matrícula Autônomo e Estagiário. No cadastro do Autônomo será necessário preencher os seguintes campos:

  • Categoria do trabalhador;
  • Serviço do autônomo;

Já os estagiários, será necessário preencher os seguintes campos:

  • Categoria do trabalhador;
  • Instituição de ensino;
  • Agente de integração;
  • Cargo;
  • Responsável;

Qual a regra do sistema de Folha, para gerar os aposentados?​

Para aposentados é necessário que o servidor cadastrado com o tipo de matrícula Aposentado, tenha uma rescisão por aposentadoria, com continuidade de vínculo. Ao registrar esta modalidade de rescisão, serão solicitadas algumas informações necessárias para a geração dos eventos S-2400, S-2405, S-2410 e S-2416.

Importante: Utilizar um vínculo empregatício de natureza de rendimentos igual a 3533, não será suficiente para gerar o servidor como aposentado.

Domínio apresenta com a situação Aguardando dependências, o que fazer?​

Será demonstrado com esta situação, quando um outro domínio estiver com erro ou não apresentar no sistema eSocial Cloud. Como exemplo temos o domínio de funcionários, se este apresentar a situação Aguardando dependências, o usuário deverá validar se o domínio de pessoas está sem erros e no sistema eSocial. Caso estiver com erro, a situação será alterada após a correção do erro.

Erro: Foi localizado no sistema um evento com o mesmo tipo de inscrição, número. O que fazer?​

Caso ao realizar o envio de algum evento e apresentar esta mensagem, o usuário deverá verificar se realmente possui o mesmo evento (código, tipo de operação e vigência) validado com sucesso e com o código do recibo. Caso tenha, poderá realizar a validação manual, da seguinte forma, acesse: eSocial Cloud > Comunicando >  Envio eSocial > aba Enviados com retorno, pesquise pelo evento, copie o código do recibo, clique nos três pontinhos, validar manualmente e grave.

Devo lançar o serviço do autônomo para o ano todo?​

Não, o serviço do autônomo deverá ser lançado mês a mês, pois caso tenha serviços lançados para o ano todo, ocorrerá erro no eSocial Cloud.

Não é possível travar os Domínios para o Envio, o que fazer?​

Foi liberado uma melhoria, para que caso ao enviar algum evento que estiver na aba Aguardando Envio no sistema eSocial Cloud apresentar a seguinte mensagem: Não foi possível travar os domínios para o envio, deverá ser aguardado entre 1 minuto a 40 minutos que em seguida o evento estará pronto para enviar.