e-Sfinge 2025
Validações e-Sfinge 2025
As validações do e-Sfinge classificadas como impeditivas serão tratadas diretamente durante o envio dos arquivos ao TCE. Dessa forma, essas validações passarão a ser exibidas diretamente na rotina de prestação de contas.
No sistema Folha Desktop foi acrescentado o campo Ações, com as seguintes opções:
- Apenas Validar: Será executada a validação das CONs impeditivas e não será realizado envio de nenhuma informação ao TCE/SC.
- Validar e Enviar: Será executada a validação das CONs impeditivas e o envio das informações ao TCE/SC.
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Caso seja identificada na validação algum erro, o erro será apresentado na execução do arqjob. Somente será realizado envio das informações ao TCE/SC quando a validação retornar com sucesso, ou seja, não possuir erros.
CON083
Verifica a existência de plano de cargos
A regra de validação CON083, do tipo Impeditiva, verifica se existem ocorrências de Atualização do Cargo ou Função no primeiro mês de funcionamento da Unidade Gestora
No sistema Folha(Desktop), essa validação ocorre no momento da geração/envio do arquivo de Cargo ou Função Pública ao e-Sfinge. Essa validação não impede o envio dos dados, apenas informa que o não envio de no mínimo uma ocorrência do arquivo travará a ratificação da competência.
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Para corrigir, é necessário acessar o cadastro do funcionário e corrigir a carga horária informada na jornada de trabalho semanal.
CON098
Jornada de trabalho semanal
A regra de validação CON098, do tipo Impeditiva, verifica se a jornada de trabalho semanal é superior a 60 horas em cada vínculo (matrícula) do servidor (esfera municipal), ou 70 horas para esfera estadual (Lei Complementar Estadual nº 323/2006).
No sistema Folha (Desktop), essa validação ocorre no momento da geração/envio do arquivo de Dados Funcionais do Agente Público Ativo ao e-Sfinge. Essa validação impede o envio dos dados ao TCE.
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Para corrigir, é necessário acessar o cadastro do funcionário e corrigir a carga horária informada na jornada de trabalho semanal.
CON106
Data da Posse em relação à Data da Homologação do Resultado do Concurso
A regra de validação CON106, do tipo Impeditiva, verifica se a Data da Posse (ou Alteração da Posse para o tipo de alteração 7) é anterior à Data da Homologação do Resultado do Concurso.
No sistema Folha (Desktop), essa validação ocorre no momento da geração/envio do arquivo de Ingresso Estatutário ao e-Sfinge. Essa validação impede o envio dos dados ao TCE.
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A validação confronta a data de homologação do concurso informado no cadastro do concurso / processo seletivo do RH com a data da posse informada no histórico de cargo do servidor.
Para corrigir, é necessário verificar as datas e corrigir a data incorreta.
CON107
Data do Laudo Saúde em relação à Data da Posse ou Data da Prorrogação da Posse, quando aplicável
A regra de validação CON107, do tipo Impeditiva, verifica se a Data do Laudo Saúde é posterior à Data da Posse ou Data da Prorrogação da Posse (Alteração Posse para o tipo de alteração 7), quando aplicável.
No sistema Folha (Desktop), essa validação ocorre no momento da geração/envio do arquivo de Ingresso Estatutário ao e-Sfinge. Essa validação impede o envio dos dados ao TCE.
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A validação confronta a data do laudo saúde informada nos dados adicionais do cadastro de funcionário com a data de posse do servidor informada no histórico de cargo do funcionário.
Para corrigir, é necessário verificar as datas e corrigir a data incorreta.
CON108
Data da Declaração de Bens em relação à Data da Posse ou Data da Prorrogação da Posse, quando aplicável
A regra de validação CON108, do tipo Impeditiva, verifica se a Data da Declaração de Bens É posterior à Data da Posse ou Data da Prorrogação da Posse (Alteração Posse para o tipo de alteração 7), quando aplicável.
No sistema Folha (Desktop), essa validação ocorre no momento da geração/envio do arquivo de Ingresso Estatutário ao e-Sfinge. Essa validação impede o envio dos dados ao TCE.
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A validação confronta a data da declaração dos bens informada nos dados adicionais do cadastro de funcionário com a data de posse do servidor informada no histórico de cargo do funcionário.
Para corrigir, é necessário acessar o cadastro do funcionário e verificar se a data da declaração dos bens está correta em relação à data de posse.
CON112
Data do efetivo exercício em relação à data da posse
A regra de validação CON112, do tipo Impeditiva, verifica se a data do efetivo exercício é inferior à data da posse .
No sistema Folha (Desktop), essa validação ocorre no momento da geração/envio do arquivo de Ingresso Estatutário ao e-Sfinge. Essa validação impede o envio dos dados ao TCE.
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A validação confronta a data do efetivo exercício informada no histórico de cargo do funcionário com a data de posse do servidor informada no histórico de cargo do funcionário.
Para corrigir, é necessário acessar o cadastro do funcionário e verificar se a data do efetivo exercício está correta em relação à data de posse.
CON114
Consistência do Parecer do Controle Interno
A regra de validação CON114, do tipo Impeditiva, verifica se existe, para um mesmo ato e matrícula, tipos de parecer igual a 1 e 2, ou exista a combinação dos tipos 3 a 14, também para o mesmo ato e matrícula.
No sistema Folha (Desktop), essa validação ocorre no momento do cadastro do parecer do controle interno, não sendo possível salvar o cadastro do funcionário com tal combinação.
CON115
Ordem de classificação dos aprovados no concurso
A regra de validação CON115, do tipo Impeditiva, verifica se a lista dos aprovados em um concurso não respeita a ordem de classificação informada.
Porém, quando houver indicação de cláusula de barreira para uma especialidade do concurso, será possível informar um candidato aprovado em uma reserva de vagas especial, para esta especialidade, e que não foi classificado na lista geral.
No sistema Folha (Desktop), essa validação ocorre no momento da geração/envio do arquivo de Concurso ao e-Sfinge. Essa validação impede o envio dos dados ao TCE.
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A validação verifica se há alguma classificação em duplicidade (dois quintos colocados, por exemplo) ou fora de ordem (não está informado o candidato número 4, por exemplo).
Para corrigir, é necessário acessar o cadastro de concursos e processo seletivos no RH, aba candidatos e verificar o servidor destacado no erro da execução do arqjob.
CON116
Admissão de servidor em cargo diverso do qual logrou aprovação em concurso público
A regra de validação CON116, do tipo Impeditiva, verifica se o registro de admissão não esteja condizente ao cargo que o servidor prestou concurso público.
No sistema Folha (Desktop), essa validação ocorre no momento da geração/envio do arquivo de Ingresso Estatutário ao e-Sfinge. Essa validação impede o envio dos dados ao TCE.
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Para corrigir, é necessário acessar o cadastro de cargos do funcionário e informar o mesmo cargo no qual ele prestou concurso público e foi aprovado.
CON120
Verifica Certificado de Reservista
A regra de validação CON120, do tipo Impeditiva, verifica se não existe informação do certificado de reservista ou da Dispensa de Incorporação.
Exigido somente para pessoas do sexo masculino, entre 1º de janeiro do ano em que completar 19 (dezenove), e 31 de dezembro do ano em que completar 45 (quarenta e cinco) anos de idade (Lei nº 4375/1964).
- Não obrigatório para estrangeiros com vínculo em Empresas Públicas.
- Obrigatório somente para os registros associados com Atos de Ingresso (Ingresso Estatutário e Ingresso Emprego Público/CLT/Contratação Temporária). A obrigatoriedade deste atributo será verificada quando do envio destes atos.
No sistema Folha (Desktop), essa validação ocorre no momento da geração/envio do arquivo de Identificação Agente Público Ativo/ Inativo e Pensionista(Servidor) ao e-Sfinge. Essa validação impede o envio dos dados ao TCE.
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Para corrigir, é necessário acessar o cadastro de pessoa e informar o certificado reservista.
CON156
Verifica a existência de parecer do controle interno para Ingresso Estatutário
A regra de validação CON156, do tipo Impeditiva, verifica se não foi informado Parecer do Controle Interno para Ingresso Estatutário de Cargo Efetivo no prazo de 60 dias após o efetivo exercício no cargo.
No sistema Folha (Desktop), essa validação ocorre no momento da geração/envio do arquivo de Parecer do Controle Interno ao e-Sfinge. Essa validação impede o envio dos dados ao TCE.
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A validação verifica se o respectivo ingresso estatutário já foi enviado com sucesso ao TCE. Se não foi enviado é necessário realizar carga de dados do arquivo Ingresso Estatutário antes de enviar o parecer do controle interno.
CON157
Verifica a existência de parecer do controle interno para Contratação por Tempo Determinado
A regra de validação CON157, do tipo Alerta, verifica se foi informado Parecer do Controle Interno para Contratação por Tempo Determinado no prazo de 60 dias após o início da vigência do ato (ou contrato, quando da ausência do ato).
No sistema Folha (Desktop), essa validação ocorre no momento da geração/envio do arquivo de Parecer do Controle Interno ao e-Sfinge. Essa validação não impede o envio dos dados ao TCE.
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CON702
A regra de validação CON702, do tipo Impeditiva, verifica se há ocorrência de Folha de Pagamento de agente público com tipo de vínculo 9, 15 ou 16. Aplicado para aUnidade Gestora da Câmara Municipal e somente para folha de pagamento do tipo 1 - Normal.
No sistema Folha (Desktop), essa validação ocorre no momento da geração/envio do arquivo de Folha de Pagamento ao e-Sfinge. Essa validação impede o envio dos dados ao TCE.
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A validação verifica apenas para as câmaras de vereadores (Tipo de administração cadastrado na entidade) se há folhas para agentes políticos dos vínculos 9 ,15 ou 16.
Vínculos conforme Tabela 103 do layout do TCE/SC.
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CON704
Verifica a ocorrência de folha de pagamento sem informação de dados de agente público, inativo ou pensionista
A regra de validação CON704, do tipo Impeditiva, verifica se há ocorrência de dados de um CPF/Matrícula na Folha de Pagamento, mas sem o respectivo registro em Dados Funcionais Agente Público Ativo, Dados do Vínculo de Inativo, ou Dados do Vínculo de Pensionista.
No sistema Folha (Desktop), essa validação ocorre no momento da geração/envio do arquivo de Folha de Pagamento ao e-Sfinge. Essa validação impede o envio dos dados ao TCE.
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A validação verifica se o servidor ou o aposentado ou o pensionista possui o devido ingresso de dados funcionais, dados inativos e dados pensionistas respectivamente.
Para corrigir, é necessário no caso de um servidor enviar o arquivo de dados funcionais, de inativo dados inativo e pensionista dados pensionista.
CON708
Verifica a ocorrência de Dados Funcionais de Agente Público Ativo sem prévio Registro de Admissão ou Contratação
A regra de validação CON708, do tipo Impeditiva, verifica se há ocorrência, para uma Matrícula/CPF, de Dados Funcionais do Agente Público Ativo com movimento de ingresso a partir de 01/09/2021, mas sem registro de Ato de Admissão ou Contratação.
No sistema Folha (Desktop), essa validação ocorre no momento da geração/envio do arquivo de Folha de Pagamento ao e-Sfinge. Essa validação impede o envio dos dados ao TCE.
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A validação verifica se os servidores com admissão posterior a 01/09/2021 possuem ingresso estatutário para os efetivos e ingresso Emprego público/Contratado para os servidores temporários ou emprego público.
Para corrigir, é necessário realizar o envio do respectivo ingresso conforme vínculo empregatício.
CON726
Verifica a inexistência de Folha de Pagamento do tipo “Normal - Ativos” para cada mês do ano
A regra de validação CON726, do tipo Impeditiva, verifica se não existe folha de pagamento do tipo ""01 - Normal (Agente Público Ativo)"" ou ""05 - Rescisão (Agente Público Ativo)"", no mês.
Aplicável para todas as Unidades Gestoras (exceto Fundos).
Severidade Impeditiva para Prefeituras e Câmaras, e Severidade Alerta para demais Unidades Gestoras.
No sistema Folha (Desktop), essa validação ocorre no momento da geração/envio do arquivo de Folha de Pagamento ao e-Sfinge. Essa validação não impede o envio dos dados ao TCE.
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A validação verifica se a folha mensal(01) ou rescisória(05) já foi enviada na competência.
CON776
Verifica o envio de Folha de Pagamento associada a Componentes da Folha sem indicação de Especificação da Natureza da Rubrica eSocial
A regra de validação CON776, do tipo Impeditiva, verifica se a folha de pagamento contém componentes sem a indicação da Especificação da Natureza da Rubrica eSocial.
No sistema Folha (Desktop), essa validação ocorre no momento da geração/envio do arquivo de Folha de Pagamento ao e-Sfinge. Essa validação impede o envio dos dados ao TCE.
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Para corrigir, é necessário enviar carga complementar do arquivo de componentes da folha para que os dados dos eventos sejam atualizados no TCE.
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A validação do tipo Impeditiva, verifica se ocorreu um cancelamento ou envio com erro em um intervalo menor a 30 minutos
No sistema Folha (Desktop), essa validação ocorre no momento da geração/envio do arquivo de Folha de Pagamento ao e-Sfinge. Essa validação impede o envio dos dados ao TCE.
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É necessário aguardar o tempo estipulado pelo TCE.