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Versão 6.1.44

Melhorias entregues em 11/03/2025​

Disponibilizado novo campo no Cadastro de Entidades​

Informamos que o sistema Folha Desktop agora conta com o campo Indicador de Pertencimento do IRRF.

Esse campo deve ser preenchido por entidades com natureza jurídica 126-0, 127-9, 125-5 e 130-9, desde que mais da metade de suas receitas seja proveniente do respectivo poder público mantenedor.

Ao preencher esse campo, o eSocial deixará de enviar os códigos de receita do IRRF para a DCTFWeb.

executando

Aprimorado Cadastro de Processos Trabalhistas​

Adicionamos ao Cadastro de Processos Trabalhistas, na guia Processos, o campo Código do Agrupamento, permitindo inserir um número inteiro até 999.

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Ajustada a geração de domínios​

Implementamos no domínio de Processo Trabalhista o campo pessoa.ideSeqTrab que será preenchido quando o campo Código do Agrupamento estiver informado.

Além disso, ajustamos o domínio de Entidades, adicionando o campo entidade.indPertIRRF. O campo receberá a informação correspondente ao Indicador de Pertencimento do IRRF, disponível na guia Informações Complementares do cadastro de Entidades.

Melhorias entregues em 06/03/2025​

Geração do arquivo SIOPE do exercício 2025​

Informamos que já está disponível, no sistema Folha Desktop, o arqjoblet para a geração do arquivo SIOPE 2025 e SIOPE 2025 - Integração com o Contábil Cloud.

Para gerar o arquivo, acesse o menu Betha Folha > Utilitários > Gerenciador de Arqjoblets.

Ajustes realizados nos ArqJobs e-sfinge 2025 - REST​

Novos Tipo de Cargos

No Layout V5.05 foram liberados novos tipos de cargo, são eles:

  • 7. Emprego em Comissão
  • 8. Conselheiro Tutelar
  • 10. CETISP

Para cadastrar os novos tipos de cargo é necessário preencher o campo Código TCE no cadastro Folha > Arquivos > Cargos e Salários > Tipo de Cargos:

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Para acessar a documentação no TCE/SC, clique aqui

Movimentações de Dados Funcionais

No Layout V5.05 foi alterada a seguinte movimentação:

  • 34 - Vacância por Posse em Cargo Inacumulável/ Vacância por Readaptação

Para cadastrar a(s) nova(s) movimentações é necessário acessar o histórico campo Código TCE no cadastro Folha > Arquivos > Cargos e Salários > Tipo de Cargos:

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Alteração no Envio de Edital e Concurso

O Layout V5.05 alterou o arquivo que envia o campo Data de Validade.

O campo Data de Validade foi removido do arquivo de Edital do Concurso/Processo Seletivo e foi adicionado ao arquivo Concurso/Processo Seletivo.

A alteração é enviada automaticamente pelo respectivo arquivo de concurso sendo executado.

Alteração no Envio de Componentes da Folha

Devido a alteração no arquivo de Componentes da Folha de Pagamento, onde o campo Código Rubrica Esocial passou a ser exigido, foi necessário reorganizar o envio do arquivo, pois existem eventos cadastrados com mais de uma configuração.

Por exemplo, o evento Horas Normais / Horas Trabalhadas que pode possuir a rubrica 1000 - Salário, vencimento, soldo que corresponde ao salário básico contratual do empregado e a rubrica 3501 Remuneração por prestação de serviços que corresponde a remuneração de contribuintes individuais ou ainda a rubrica 6000 - Saldo de salários na rescisão contratual que corresponde ao valor dos dias trabalhados no mês da rescisão contratual.

Portanto, a partir da versão 6144-44 os códigos dos eventos serão enviados conforme código eSocial preenchido na aba eSocial no cadastro de eventos.

Deve ser realizada nova carga complementar de dados para que os códigos novos sejam enviados ao TCE com respectivo código de Rubrica eSocial.

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Melhoria entregue em 24/02/2025​

Disponibilizado parâmetro de migração​

Comunicamos a disponibilidade do Banco de dados em processo de migração para o Cloud (Betha Folha > Parâmetros > guia Consulta), que indica quando a entidade está em processo de migração. Ao marcar o parâmetro será liberado o acesso à tabela de marcações.

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Ao selecionar o parâmetro, será concedida permissão para a tabela de marcações. Nesse processo, o parâmetro cria uma cópia da tabela original, na qual ficará armazenada as informações existentes até a alteração do parâmetro.

Importante! Esse processo é irreversível.

Após a habilitação do parâmetro, o sistema apresentará ao usuário o seguinte termo de ciência:

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Ao aceitar o termo, o sistema exibirá um aviso informando que as alterações são irreversíveis.

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Após aceitar, o parâmetro selecionado não poderá mais ser alterado:

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Melhoria entregue em 17/02/2025​

Orientações layout v5.04 - Atos de Pessoal (Online - REST)​

Em janeiro de 2025 deve ser realizada carga complementar para enviar informações adicionais aos seguintes arquivos:

  • Atualização do Cargo ou Função
  • Componentes da Folha de Pagamento.

ATENÇÃO! Antes de realizar o envio é importante verificar se os campos estão preenchidos corretamente nos respectivos cadastros.

Como enviar a Carga Complementar dos arquivos?

  • Para realizar o envio complementar deve ser assinalado o campo Carga Complementar (Exig. TCE exclusivo 01_2025) como Sim.
  • Selecionar os arquivos Atualização do Cargo ou Função e Componentes da Folha de Pagamento.

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A carga complementar é exclusiva para acrescentar as novas informações exigidas pelo layout 2025 aos registros já enviados, não sendo necessário repeti-lá. Os registros enviados em 2025 já serão enviados no novo formato.

As informações que serão enviadas pela carga complementar são:

  • No arquivo de Cargo ou Função Públicas:
    • Código CBO
    • Escolaridade

Os campos devem ser preenchidos em: Betha Folha > Arquivos > Cargos e Salários > Cargos:

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  • No arquivo de Componentes da Folha de Pagamento:
    • Código Rubrica Esocial

O campo deve ser preenchidos em: Betha Folha > Arquivos > Cálculos > Eventos e Fórmulas:

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Envio de Concurso Público e Processo Seletivo

Outra novidade do layout do e-sfinge 2025 TCE/SC é a alteração no formato de envio de concursos públicos e processo seletivos:

  • Para Concursos Públicos ou Processos Seletivos homologados em 2025 é necessário realizar o envio dos seguintes arquivos:

    • Edital Concurso Público / Processo Seletivo
    • Concurso Público / Processo Seletivo
    • Resultado do Concurso - Complemento (Enviado somente para concurso público ou processo seletivo que possui homologação parcial definida em edital ou para erro de sistema ou de operação).

  • Para Concursos Públicos ou Processos Seletivos homologados em 2024 o envio permanece no mesmo formato. Deve ser realizado apenas o envio do seguinte arquivo:

    • Concurso/Processo Seletivo
    • O envio deve ser realizado pelo ArqJob e-sfinge REST 2024, pois o TCE utiliza APIs distintas para recepcionar os dados;

  • Para os Concursos Públicos ou Processos Seletivos enviados em 2025 também devem ser preenchidos os novos campos adicionais:

  • Indicativo de Homologação Parcial

    • Preencher S(sim) se houver previsão de homologação parcial da especialidade no edital do concurso.
    • Caso contrário preencher com N (não).

  • Indicativo de Cláusula de Barreira

    • Preencher S(sim) se houver previsão de cláusula barreira no edital do concurso. Exemplo de cláusulas de barreira: 1 - Serão convocados aprovados até o limite de 50 vagas. 2 - Somente os 30 primeiros classificados na prova escrita serão convocados para etapa de prova física.
    • Caso contrário preencher com N (não).

Os campos devem ser preenchidos em: Betha RH > Arquivos > Concursos Públicos e Processos Seletivos > Concursos Públicos e Processos Seletivos:

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Envio de Resultado do Concurso - Complemento

Em situações onde o Concurso Público ou Processo Seletivo possui homologação parcial definida em edital ou possui erro de sistema ou de operação deve ser realizado envio do arquivo Resultado do Concurso - Complemento. Deve ser selecionada a opção adequada a situação no campo adicional:

  • Tipo de Complemento
    • Homologação parcial definida em Edital
    • Complemento por ausência de envio, erro de sistema ou de operação

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Envio de Convocação do Concurso

No layout do e-sfinge 2025 TCE/SC é obrigatório o registro da convocação para a posse dos candidatos a cargo efetivo ou emprego público que obtiveram aprovação em um Concurso Público.

  • Deve ser preenchida a Data de Convocação no cadastro de candidatos

Os campos devem ser preenchidos em: Betha RH > Arquivos > Concursos Públicos e Processos Seletivos > Candidatos:

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Envio de Dados do Vínculo de Inativo

O cadastro de dados do vínculo dos inativos possui um novo campo chamado Código da UG de Origem.

  • Deve ser preenchido o campo Código da UG de Origem nos Dados Adicionais do Funcionário: Informar o código da unidade gestora de origem do inativo, cadastrada no Tribunal de Contas do Estado.
  • Não é necessário realizar carga de dados complementar.

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Comunicado realizado em 17/01/2025​

Revisão de acessos e garantia de segurança aos sistemas​

Prezado(a) cliente,

Gostaríamos de informá-lo que, em decorrência das recentes eleições municipais, pode haver alterações no quadro de colaboradores em alguns municípios, o que pode impactar também os usuários dos sistemas.

Com o objetivo de evitar acessos indevidos e garantir a segurança das informações a partir do próximo ano, recomendamos que a gestão dos acessos seja revisada.

Pedimos que verifiquem se as permissões de acesso permanecem adequadas e se os responsáveis pelos sistemas (administradores) estão devidamente atualizados.

Esta medida preventiva visa assegurar a integridade e a confidencialidade dos dados, evitando acessos não autorizados.

Agradecemos pela atenção e permanecemos à disposição para quaisquer dúvidas.

Melhorias entregues em 13/01/2025​

Ajustado o layout da Geração do Arquivo DIRF para 2025​

Informamos que adequamos o layout do arquivo de Geração do Arquivo DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte) para o ano de 2025, para apresentação das informações relativas ao ano calendário 2024.

Os campos que compõe o Registro de identificação da declaração - identificador DIRF alterados foram:

  • Campo 2: Ano referência alterado para o ano 2025.
  • Campo 3: Ano calendário alterado para o ano 2024.
  • Campo Identificador de estrutura de layout alterado para o código R6GP3ZA.

Alterado Cadastro de Processos trabalhistas​

Informamos que realizamos ajustes no layout da página de Cadastro de Processos trabalhistas.

Na guia Informações complementares, os campos que integram o quadro Demanda submetida à conciliação (Valor diárias, Valor ajuda de custo, Valor abono pecuniário, Valor auxílio moradia e Indenização da rescisão), foram transferidos para a guia Competências.

Com a alteração, a geração das informações será realizada por competência. Assim, os dados existentes na guia Informações Complementares não poderão ser ajustados para o novo formato. Consequentemente, quaisquer informações preenchidas anteriormente nesta guia serão desconsideradas.

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Os campos Âmbito do acordo e CNPJ do sindicato representativo permanecem na guia Informações complementares:

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Ajustada a geração de domínio de Encargos do processo trabalhista​​

Atualizamos a regra para a geração de domínio dos Encargos do processo trabalhista, de acordo com a nova versão do layout do eSocial.

Com essa alteração, será gerada uma pendência para os cadastros que contenham informações nos campos: Valor Diária, Valor Ajuda de Custo, Indenização da Rescisão, Valor Abono Pecuniário e Valor Auxílio Moradia.

Melhorias entregues em 03/01/2025​

Criado o domínio Consolidação de encargos trabalhistas​

Informamos que implementamos o processo de geração de pendências relacionadas ao cadastro de Consolidações de encargos de processos trabalhistas.

A pendência será gerada quando o campo Processos com outros reclamantes? estiver marcado como Sim e quando houver o cadastro de Consolidação de encargos decorrentes de processos trabalhistas com total de consolidações superior a 1.

Essa ação preenche o campo Sequencial do cadastro de encargos com o número do processo e competência de pagamento informados no cadastro de consolidação.

Dessa forma, o domínio será gerado exclusivamente para encargos trabalhistas que tenham registro no cadastro de Consolidação de Encargos Trabalhistas, com competência de pagamento igual ou superior a 01/2024.

Havendo a exclusão do cadastro de consolidações, o campo sequencial será apagado e o domínio correspondente será removido.

Ajustada a geração de domínio de Encargos do processo trabalhista​

Atualizamos a regra para a geração de domínio dos Encargos do processo trabalhista, de acordo com a nova versão do leiaute do eSocial. Com essa alteração, será gerada uma pendência para os cadastros em que o campo Processo com outros reclamantes esteja marcado como Não.

Para os cadastros preenchidos com Sim no campo Processo com outros reclamantes, a pendência será gerada apenas após o cadastro de consolidação de processos trabalhistas.

Caso o cadastro de consolidação seja excluído, o domínio correspondente será removido.

Comunicado realizado em 17/12/2024​

Revisão de acessos e garantia de segurança aos sistemas​

Prezado(a) cliente,

Gostaríamos de informá-lo que, em decorrência das recentes eleições municipais, pode haver alterações no quadro de colaboradores em alguns municípios, o que pode impactar também os usuários dos sistemas.

Com o objetivo de evitar acessos indevidos e garantir a segurança das informações a partir do próximo ano, recomendamos que a gestão dos acessos seja revisada.

Pedimos que verifiquem se as permissões de acesso permanecem adequadas e se os responsáveis pelos sistemas (administradores) estão devidamente atualizados.

Esta medida preventiva visa assegurar a integridade e a confidencialidade dos dados, evitando acessos não autorizados.

Agradecemos pela atenção e permanecemos à disposição para quaisquer dúvidas.

Melhorias entregues em 10/12/2024​

Disponibilizada nova rotina: Consolidador de processos​

Disponibilizamos a rotina Consolidador de processos (menu Arquivos > Funcionários), onde será possível consolidar de forma sequencial os processos trabalhistas que possuem o mesmo número e a mesma competência de pagamento.

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Com a nova rotina será possível selecionar o Número de processo e Competência de pagamento para listar somente os processos que possuem encargos com a opção Sim no campo Múltiplos reclamantes.

O usuário deverá definir a quantidade de sequenciais para a consolidação, com um limite máximo de 99 processos por sequencial.

Exemplo: Para um processo 07830792000170 com competência 10/2024, cadastrado 50 vezes e 5 sequenciais definidos, os registros seriam:

  • 10 cadastros com sequencial 001
  • 10 cadastros com sequencial 002
  • 10 cadastros com sequencial 003
  • 10 cadastros com sequencial 004
  • 10 cadastros com sequencial 005

Atualizado o cadastro Encargos dos Processos Trabalhistas (Consolidação)​

Comunicamos que atualizamos o cadastro de Encargos dos processos trabalhistas, sendo disponibilizado um novo parâmetro para informar se no mesmo número de processo e competência de pagamento há outros reclamantes.

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Após preencher e gravar o campo, o usuário poderá editá-lo. A ação de exclusão do registro só será possível se ainda não houver cadastro de consolidação do processo, havendo cadastro de consolidação, a exclusão do registro somente será possível mediante a exclusão do cadastro de consolidações.

Melhoria entregue em 21/11/2024​

Ajustada a geração de domínios​

Informamos que foram realizados ajustes na geração de domínios de Entidades, Pagamentos, Remuneração, Desligamento e Trabalhador sem vínculo, conforme novo leiaute do eSocial.

Para acessar a planilha de domínios, clique aqui.

Melhorias entregues em 24/10/2024​

Disponibilizada nova instituição financeira no cadastro de bancos​

Informamos que foi incluído no cadastro de bancos a instituição financeira 306 - PORTOPAR DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA.

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Atualizado Cadastro de histórico de informações complementares e Cadastro de Entidades​

Comunicamos que realizamos ajustes no cadastro de Entidades e Cadastro de histórico de informações complementares.

Com a nova versão de leiaute do eSocial, o campo Tributação de PIS e COFINS? foi renomeado para Tributação PIS/PASEP.

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Disponibilizados novos campos no cadastro de Eventos​

Agora no cadastro de evento, disponibilizamos o campo Incidência PIS/PASEP, e dependendo do código de incidência selecionado será habilitado a opção que dá acesso ao cadastro Processos de Isenção de PIS/PASEP, onde está disponível os campos Número do processo e Código suspensão, conforme atualização de leiaute do eSocial.

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Ajustado o cadastro de processos trabalhistas​

Informamos que realizamos ajustes, conforme atualização do eSocial, no cadastro de processos trabalhistas.

Na aba Competências, foram incluídas as opções:

  • Decisão exclusiva para fins de IRRF pago com depósito judicial;
  • Decisão com repercussão tributária e/ou FGTS com pagamento em depósito judicial.

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Além disso, na guia Informações complementares, foram criados os campos Valor diárias, Valor ajuda de custo, Valor abono pecuniário, Valor auxílio moradia e Indenização da Rescisão.

Ajustada a rotina de geração do domínio Rubrica​

Comunicamos que foram realizados ajustes na rotina de geração de domínios de rubricas, para que sejam geradas as informações (quando houver) dos novos campos disponíveis: Incidência PIS/PASEP, Número do processo e Código suspensão.

Atualizado o cadastro de Encargos dos processos trabalhistas​

Informamos que o campo Valor IRRF 13º foi disponibilizado no cadastro de Encargos dos processos trabalhistas conforme leiaute do eSocial.

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Ajustada a rotina Cadastro de Pessoas​

Informamos que na rotina Cadastro de Pessoas > Pessoas Jurídicas, foi disponibilizado o campo Código Inst. Financeira, conforme nova versão do leiaute do eSocial.

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Ajustado o Cadastro de Empréstimo​

Com a nova versão do leiaute do eSocial, realizamos ajustes na rotina Cadastro de Empréstimos. Na página inicial do cadastro, disponibilizamos o campo eConsignado.

Com isso, foi incluída uma validação que permita a seleção de eConsignado somente para empréstimos que possuam uma verba informada e estejam associados a um evento com a rubrica do eSocial 9253.

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Melhoria entregue em 04/09/2024​

Adequação de arquivos conforme novo layout do TCE-RE​

Tendo em vista o novo layout do TCE-RS, com vigência para os arquivos da competência setembro de 2024, informamos que disponibilizamos a classificação SIAPC 2024. A alteração de layout incluiu nos arquivos o código da matrícula, sendo realizadas as seguintes alterações:

  • Arquivo TCE_4810.TXT – Folha de Pagamento

    • Matrícula: gerar o código do funcionário/beneficiário juntamente com o código de controle da matrícula (conforme arquivo TCE_4820.TXT);
    • Tipo: numérico;
    • Tamanho: 14;
    • Posição: 177 a 190.

  • Arquivo PAGTO_POS.TXT - Pagamento após Competência

    • Matrícula: gerar o código do funcionário/beneficiário juntamente com o código de controle da matrícula (conforme arquivo TCE_4820.TXT);
    • Tipo: numérico;
    • Tamanho: 14;
    • Posição: 81 a 94.

Melhorias entregues até 03/07/2024​

Disponibilizado no Cadastro de característica do e-Sfinge uma nova opção​

Informamos que em atendimento a exigência do TCE, incluímos na característica 20358 - Natureza do Componente a opção 12-Faltas Injustificadas dos Agentes Públicos Ativos conforme tabela do TCE/SC 74 - Especificação da Natureza dos Componentes (Proventos e Descontos) - v3.07.

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Ressaltamos que em atendimento da nota técnica NT04/2024 do eSocial, ajustamos o sistema Folha (Desktop).

Atualizado a lista de incidências de IRRF​

Comunicamos que foi ajustada a lista de opções do campo Incidência IRRF disponível na guia eSocial, no Cadastro de Eventos, adicionando a opção 68 - Desconto Simplificado Mensal (01/05/2023 - ).

Ressaltamos que o cliente precisa configurar a incidência de imposto de renda no evento de DEDUÇÃO DO IRRF MENSAL - SIMPLIFICADO.

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Atualizado a lista de incidências de FGTS​

Comunicamos que foi ajustada a lista de opções do campo Incidência FGTS disponível na guia eSocial, no Cadastro de Eventos, adicionando a opção 31 - Desconto eConsiginado.

executando

Atualizado a lista de rubricas do eSocial​

Comunicamos que foi ajustada a lista de rubricas do eSocial, disponível na guia eSocial, no Cadastro de Eventos, adicionamos a opção 9253 - Empréstimos eConsignados - Desconto (01/07/2024 - ).

A rubrica possui essa descrição:

Desconto de trabalhadores a título de empréstimos na modalidade eConsignado para repasse à instituição financeira consignatária recolhido em guia do FGTS conforme legislação específica.

executando

Melhoria entregue até 18/06/2024​

Implementadas novas alterações para atendimento ao eSocial​

Informamos que foram realizadas algumas adequações para atendimento ao eSocial. Confira quais são elas:

  • Disponibilização de informações do exame toxicológico para o eSocial - evento S-2221. Agora, o cadastro irá conter os seguintes campos obrigatórios: data exame, código exame, CNPJ laboratório, CRM médico, UF do CRM e nome do médico;
  • Geração de pendências para funcionários com cargo de motoristas, empregados e celetistas que atendem às regras de geração de pendências para o Exame Toxicológico;
  • Disponibilização na geração dos domínios os dados de exame toxicológico, ou seja, os exames que tem data de sentença maior ou igual à 01/08/2024, serão gerados na integração com o eSocial (Cloud).