Versão 6.1.42

Versão 6.1.42-094

Acesso a Central de Ajuda

Informamos que o acesso à Central de Ajuda através do sistema Folha Desktop foi atualizado, direcionando agora o usuário diretamente para a nova central, proporcionando maior facilidade e agilidade na resolução de dúvidas.

Envio de novos campos para o Transparência Cloud

Comunicamos a inclusão de um novo campo no Cadastro de Beneficiários: Valor do Benefício.

Esse campo será enviado no grupo de Benefício juntamente com a Data de início do benefício.

É importante ressaltar que o preenchimento desse campo não é obrigatório e o dado informado é histórico.

Atualizada a geração do SIOPE conforme layout de 2023

Caro usuário, informamos que a rotina de geração do arquivo SIOPE no sistema Folha Desktop foi atualizada de acordo com o novo layout de 2023.

Em atendimento à legislação, foram criados dois novos parâmetros:

• Detalhamento da Fonte de Recurso FUNDEB 70%;
• Detalhamento da Fonte de Recurso FUNDEB 30%.

Ainda, foi realizado um ajuste na geração dos valores de FUNDEB 70% e FUNDEB 30%, levando em consideração não apenas o parâmetro da fonte de recurso, mas também o parâmetro do detalhamento da fonte de recurso para a soma dos valores.

Ajustado o cálculo do imposto de renda para vínculo secundário

Comunicamos que houveram ajustes no cálculo do imposto de renda para vínculo secundário, especialmente nos cálculos que decorrem de pagamentos anteriores. As novas regras são as seguintes:

1) Quando no cálculo estão presentes dois vínculos da mesma pessoa (sendo um dos vínculos o principal), o comportamento do cálculo seguirá o formato convencional e distribuirá o valor de imposto de renda no vínculo principal.

2) Quando no cálculo dos pagamentos anteriores estiver presente somente vínculos secundários, o valor de imposto de renda apurado no processamento de pagamentos anteriores será distribuído para as folhas complementares relacionadas ao vínculo secundário, que está presente no cálculo.

Ajustada a geração de pendências de desligamento para pagamentos anteriores e RRA

Informamos que foi realizado um ajuste na geração de pendências de desligamento para Cálculo do processamento de Pagamentos Anteriores/RRA para os funcionários que são contribuintes do RGPS e têm a competência devida igual à competência da data de desligamento.

Agora, quando o cálculo for de processamento Pagtos Anteriores/RRA e o funcionário possui rescisão calculada conforme exemplo a seguir, será gerada pendência para o domínio de Desligamento:

• Quando o cálculo for de processamento Pagtos Anteriores/RRA, o funcionário não se enquadra como um TSV, é contribuinte do RGPS e a competência devida desse cálculo agrupador é a mesma do mês de desligamento do servidor.

Ajustado o arqjob de integração com eSocial Cloud

Informamos que os arjobs de integração dos domínios de Remunerações e Desligamento foram ajustados.

Agora, quando a folha mensal complementar (para ambos os domínios) e rescisão complementar (para o domínio Desligamento) estiver vinculada a um processamento PagtosAnteriores/RRA, este último será usado para que por meio dele sejam buscadas as folhas calculadas nas demais competências que apontam para o mesmo código sequencial do Cadastro de Pagamentos Anteriores e RRA utilizado na seleção de funcionários no cálculo da folha do processamento PagtosAnteriores/RRA.

Ainda, o arqjob de integração do domínio de Pagamentos também foi ajustado de forma que a folha do processamento Pagamentos Anteriores e RRA também seja gerada neste domínio e por meio dela, seja formado o valor líquido, buscando as folhas calculadas nas N competências (perRef), que apontam para o mesmo código do Cadastro de Pagamentos Anteriores e RRA e o mesmo código sequencial da parcela, que foi usado naquele processamento.

Ajustado o cálculo da rescisão complementar para Pagamentos Anteriores/RRA

O cálculo da rescisão complementar foi aprimorado.

Agora, quando o campo Pagtos Anteriores/RRA for preenchido, o sistema aplicará um filtro nas matrículas existentes no Cadastro de Pagamentos anteriores informado e realizará o cálculo apenas para a matrícula do funcionário selecionado, desde que essa matrícula conste na seleção para Pagamentos Anteriores.

Veja um exemplo:

a) Em 03/2023, existe uma autorização para que seja realizado um pagamento anterior para 800 funcionários em relação ao período de 01/2021 à 02/2023. O funcionário em questão tem R$1.500,00 por mês para receber, mas ele foi demitido em 10/02/2022; b) Neste caso, será lançado em variáveis no processamento mensal, um evento com o valor de R$1.500,00 para o período de 01/2021 à 02/2022; c) Será calculada a folha mensal complementar para o período 01/2021 à 01/2023 e também será calculada a rescisão complementar, para que seja pago o valor correspondente ao mês da demissão. Todos os cálculos devem estar vinculados com pagamentos anteriores.

Ajustadas as telas de Cálculo de Folha e Cálculo de Rescisão Complementar

As telas Cálculo de folha e Cálculo de rescisão complementar foram ajustadas e o quadro Pagamentos anteriores foi suprimido. Isso porque, as informações que antes estavam naquele quadro, agora foram para o novo Cadastro de Pagamentos anteriores.

Veja como ficou:

Adequada a emissão do Relatório de encargos de INSS e FGTS

A emissão do Relatório de Encargos de INSS e FGTS foi adequada e agora quando não houver base de 13º salário o valor apresentado será R$ 0,00.

Anteriormente, quando calculado o décimo integral do funcionário e em seguida a rescisão, ao emitir o relatório a base de décimo integral trazia o valor R$ 0,01.

Melhorias em atendimento ao eSocial

Ajustada a geração de pendências de remuneração para pagamentos anteriores e RRA

Comunicamos que para ser realizado o envio do controle de pendências ao eSocial, a rotina de pendências de remuneração foi ajustada.

Agora, a pendência de remuneração será gerada apenas para as folhas de pagamento que utilizam o tipo de processamento de cálculo PagtosAnteriores/RRA.

Caso a folha de pagamento utilize outro tipo de processamento de cálculo e esteja vinculada ao Cadastro de Pagamentos Anteriores e RRA, a pendência de remuneração não será gerada, a fim de evitar inconsistências no envio de informações ao eSocial.

Ajustado o cálculo para apurar o imposto de renda sobre o RRA

Comunicamos que foram realizadas configurações importantes no cálculo para apuração do imposto de renda sobre o Rendimento Recebido Acumulativamente (RRA). A partir de agora, há um novo tipo de processamento chamado PagtosAnteriores/RRA que irá gerenciar o cálculo desse imposto.

Também foi realizada uma alteração na rotina de fechamento, que agora irá validar se todas as folhas filhas do período de referência do funcionário estão fechadas antes de permitir o fechamento do novo processamento PagtosAnteriores/RRA. Caso haja alguma folha pendente de fechamento, o usuário será comunicado e poderá agir para corrigir a situação.

Por fim, informamos que a rotina de pendência de pagamentos foi adequada para não gerar pendências para folhas complementares quando o cálculo da folha estiver vinculado a um Cadastro de Pagamentos Anterior/RRA.

Ajustada a geração de pendências do processo trabalhista para o eSocial

Informamos que a rotina de geração de pendências para o envio ao eSocial, provenientes do Cadastro de processos trabalhistas, foi ajustada para melhor controle.

A partir de agora, serão geradas pendências para todos os funcionários celetistas do tipo F, cuja data da sentença seja maior ou igual a 01/12/2023. Essa medida visa garantir a correta inclusão das informações trabalhistas no eSocial.

Versão 6.1.42-089

Atualização dos endereços do Serviço de integrações

Comunicamos que a partir do dia 02/05/2023, as APIs com host https://contabilidade.cloud.betha.com.br/ serão desativadas e apenas o novo endereço https://con-api-rest.betha.cloud/ poderá ser utilizado.

As soluções da área de Contabilidade estão em um novo ciclo de evolução e com isso, a atualização do endereço do sistema Contábil de interação com o sistema Folha estará sendo realizada.

Os novos endereços já estão disponíveis na versão 6.1.42-093 do sistema Folha Desktop, recomendamos que todas as empresas terceiras que utilizam essas APIs para realizar interações com o sistema Contábil realizem as atualizações necessárias até a data de inativação dos endereços antigos.

Importante!

Ressaltamos que a partir do dia 02/05/2023, os endereços antigos serão desativados, tornando-se indisponíveis para acesso. Em caso de instabilidade identificada antes da data de inativação, recomendamos o uso dos novos endereços disponibilizados.

Para saber mais, clique aqui.

Versão 6.1.42-089

Atendimento a orientação do eSocial NT nº 01/2023

Alteradas descrições da classificação eSocial do Tipo de afastamento

Informamos que houveram alterações nas classificações do eSocial 41 e 42, referentes ao Tipo de deslocamento. Abaixo, apresentamos as modificações realizadas:

• 41 - Qualificação - Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art. 17 da MP 1.116/2022 para 41 - Qualificação - Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art. 17 da Lei 14.457/2022.

• 42 - Qualificação - Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art. 19 da MP 1.116/2022 para 42 - Qualificação - Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art. 15 da Lei 14.457/2022.

Novo tipo de benefício disponível no cadastro de Beneficiário

Um novo tipo de benefício - Pensão por morte - Plano próprio (código 0605) - agora está disponível no Cadastro de Beneficiários.

Para utilizá-lo, acesse: Cadastro de beneficiários > Informações complementares > campo Benefício.

Novo tipo de reintegração

Está disponível no processo de Reintegração da matrícula um novo tipo de reintegração intitulado 6 - Revisão de reforma de militar.

Alterada a descrição do código 40 do eSocial

Informamos que a descrição do código 40 foi atualizada nos campos Motivo de desligamento do Servidor e Motivo do desligamento, localizados nas telas Motivo de rescisão e Cadastro de Autônomos, respectivamente.

Agora, o código 40 passa a ser descrito como Término de exercício de mandato, em vez de Término do exercício do mandato eletivo.

Alterações nos códigos de receita do cadastro de Encargos dos Processos Trabalhistas

Comunicamos que foram realizadas atualizações nos códigos de receita.

No quadro Encargos Previdenciários foram removidos da lista de códigos de receita os códigos 593656 e 188951.

No quadro Retenções Tributárias, apenas as opções 593656 - IRRF - Decisão da Justiça do Trabalho e 188951 - IRRF - RRA - Decisão da Justiça do Trabalho permanecem disponíveis.

Para visualizar as alterações, acesse Arquivos > Funcionários > Encargos dos Processos Trabalhistas > botão CR - Código de Receita.

Adequado o campo Tipo de Provimento

Informamos que a descrição da opção 3 foi alterada no Cadastro de funcionários, aba Estatutário, campo Tipo de provimento. Veja a alteração:

• Incorporação, matrícula ou nomeação (militar) para Incorporação ou matrícula (militar).

Adequação na listagem de categoria eSocial do Cadastro de vínculo empregatício

Informamos que a descrição do código 307 foi alterada no Cadastro de vínculo empregatício, campo Categoria eSocial. Veja a alteração:

• 307 - Militar para 307 - Militar dos Estados e Distrito Federal.

Ainda, um novo código foi incluído, intitulado 314 - Militar das Forças Armadas.

Adequação na listagem de natureza das rubricas do Cadastro de eventos

Comunicamos que foram realizadas algumas alterações na listagem de Natureza das rubricas no Cadastro de eventos. Confira as adequações realizadas:

• Incluídos novos códigos, sendo eles: 1016 - Férias, 1017 - Terço constitucional de férias, 1018 - Férias - Abono ou gratificação de férias superior a 20 dias e 1019 - Terço constitucional de férias - Abono ou gratificação de férias superior a 20 dias;
• Alterado o nome da rubrica 1004 - Horas extraordinárias - Indenização de banco de horas para Horas extraordinárias - Banco de horas;
• Alterada a data final das rubricas 1020 e 1021 de nulo para 30/04/2023;
• Alterada a descrição da rubrica 1022 de Remuneração a título de abono de férias, desde que não excedente a 20 (vinte) dias do salário e concedido em virtude de cláusula contratual, do regulamento da empresa, de convenção ou acordo coletivo, como por exemplo o art. 144 da CLT para Remuneração a título de abono de férias, incluído o terço constitucional de férias, desde que não excedente a 20 (vinte) dias do salário e concedido em virtude de cláusula contratual, do regulamento da empresa, de convenção ou acordo coletivo, como por exemplo o art. 144 da CLT.

Adequação na listagem de classificação eSocial no Cadastro de tipos de afastamentos

Informamos que as descrições das classificações 05 e 10 foram alteradas no Cadastro de tipos de afastamentos. Veja como ficou:

• 5 - Afastamento/licença de servidor público ou militar prevista em estatuto, sem remuneração;
• 10 - Afastamento/licença de servidor público ou militar prevista em estatuto, com remuneração.

Versão 6.1.42-081

Alteração no relatório PPP

Visando o atendimento à legislação, informamos que o Relatório PPP foi alterado conforme a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de Março de 2022.

Para acessar o relatório e visualizar todas as alterações, acesse o sistema Betha RH > Relatórios > Cadastrais > Medicina e Segurança do Trabalho > Outros > PPP.

Criada nova classificação e evento de cálculo

Informamos que uma nova classificação com nomenclatura Juros de mora foi criada, bem como, o evento de cálculo Juros de mora por atraso no pagto da remuneração, com as seguintes características: não envia ao eSocial, classificação Juros de mora, tipo Provento e compõe líquido.

A fórmula desse evento fará apenas a leitura do lançamento em variáveis e não montará nenhum tipo de base de cálculo.

Ajustada a rotina de geração do Comprovante de Rendimentos para geração do ano-base 2022

Informamos que a rotina de geração do Comprovante de rendimentos para geração do ano-base 2022 foi ajustada.

Interrupção do gozo de férias

Visando o envio das informações ao eSocial da interrupção de férias previsto no Manual de Orientação do eSocial (MOS), informamos que foram realizados alguns ajustes na tela do Cálculo de Férias Individual.

Agora, é permitido alterar o campo Gozo final para uma data menor que a data final original e maior que a data inicial do gozo, evitando a necessidade de que seja executado um novo cálculo de férias com a nova data.

No momento da gravação desta nova data do campo Gozo final, o sistema informará ao usuário que:

• Será registrada a interrupção do gozo das férias para o período aquisitivo x, que estava como o período de gozo compreendido entre dd/mm/aaaa e dd/mm/aaaa e será modificado para o período compreendido entre dd/mm/aaaa e dd/mm/aaaa;
• O saldo dos dias decorrente dessa interrupção do gozo de férias, será estornado ao período aquisitivo;
• Para que a entidade possa se restituir do valor correspondente aos dias de gozo que já foram pagos e que agora foram interrompidos, deve-se apurar manualmente o valor a ser recuperado e realizar um lançamento manual em variáveis, como desconto na folha mensal do funcionário.

A rotina de remodelagem do período aquisitivo foi ajustada para que essa ação de interrupção de gozo de férias execute a referida rotina, devolvendo para o período aquisitivo em questão, os dias oriundos da interrupção do gozo.

A data final original será guardada e mostrada ao usuário no caso em que uma nova interrupção de férias for realizada.

Por fim, quando o usuário for realizar uma consulta das férias, o mesmo será sinalizado de que as férias já foram interrompidas, caso isto já tenha ocorrido.

Envio dos holerites ao Minha Folha com o fechamento do processamento

O arqjob de integração do recibo de pagamento com o sistema Minha Folha foi ajustado.

Agora o arqjob será executado quando a data de fechamento da folha for preenchida e os holerites serão enviados ao Minha Folha.

[eSocial] Cadastro de Pagamentos Anteriores e RRA - Versão 1.1

Informamos que foi disponibilizado no sistema Folha (Desktop) o Cadastro de Pagamentos Anteriores.

Esse cadastro permite registrar os pagamentos anteriores, para que posteriormente sejam utilizados no cálculo de pagamentos anteriores e RRA.

Para utilizar essa nova funcionalidade, acesse: Arquivos > Funcionários > Pagamentos Anteriores.

Versão 6.1.42-082

Adequação da rotina de geração do RAIS ao layout do ano base 2022

Caro usuário, comunicamos que a rotina de geração do arquivo RAIS foi adequada e já está disponível para geração dos dados no sistema Folha (Desktop).

Para conferir acesse Relatórios > Anuais > RAIS.

Importante:

Informamos que a nova versão para 2023 já foi publicada pelo governo e não houve alteração no layout.

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Versão 6.1.42-071

Disponibilizado o arquivo da DIRF do Ano-Calendário 2022

Visando o atendimento à legislação, informamos que a rotina de geração do arquivo DIRF para o ano de 2023 foi adequada conforme layout definido no Anexo único do Ato Declaratório Executivo COFIS nº 113/2022 para liberar o Ano-calendário 2022.

Versão 6.1.42-060

Ajustado o cálculo do décimo integral

Informamos que foram ajustados os eventos de décimo integral para o envio ao eSocial. Neste, o cálculo de 13º integral na competência dezembro é obrigatório para os contribuintes do RGPS, mesmo que já exista um 13º integral do mesmo ano já calculado. Ajustado o cálculo de forma que o 13º salário integral volte a ser calculado em competências diferentes de Dezembro, para celetistas.

Novas classificações de evento foram criadas, são elas:

• Líquido do 13º Integral adiantado (99);
• Total de desc. do 13º integral adiantado (101);
• Desc. 13º Integral adiantado (100);
• Desc. do líquido do 13º integral adiantado (102).

Criamos o evento de cálculo LÍQUIDO DO 13º INTEGRAL ADIANTADO, do tipo provento, com a classificação Líquido do 13º Integral adiantado (99), que não monta nenhum tipo de base de cálculo. Esse evento será calculado no processamento 13º Salário - Integral, quando o mês de competência de cálculo for diferente de dezembro;

• A fórmula deste evento deve gerar o resultado do total do valor calculado de proventos, menos o total de eventos de desconto;
• Para os clientes que processam o pagamento do 13º Salário integral em competência diferente de dezembro, esse evento deve ser configurado para envio ao eSocial, visto que para esse cálculo a rotina de geração não vai gerar os demais eventos ao eSocial, quando o mês de processamento do 13º salário integral for diferente de dezembro;

Exemplo de configuração do eSocial:

Criamos o evento de cálculo TOTAL DE DESCONTOS DO 13º INTEGRAL ADIANTADO, do tipo desconto, com a classificação Total de desc. do 13º integral adiantado (101), que não monta nenhum tipo de base de cálculo. Esse evento será calculado no processamento 13º Salário - Integral de competências diferente de dezembro;

A fórmula deste evento deve gerar o resultado do total do valor calculado dos descontos correspondente aos eventos que compõe o líquido;

Exemplo de configuração para o eSocial:

Criamos o evento de cálculo DESC. 13º INTEGRAL ADIANTADO do tipo desconto com a classificação Desc. 13º Integral adiantado, que compõe o líquido e monta a base de cálculo F.G.T.S. 13º SALÁRIO (7). Esse evento será calculado no processamento 13º Salário - Integral somente na competência dezembro.

A fórmula deve replicar para esse evento, a soma do valor calculado nos eventos mencionados nos dois itens anteriores;

Exemplo de configuração do eSocial:

Criamos um evento de cálculo DESC. DO LÍQUIDO 13º INTEGRAL ADIANTADO do tipo desconto, com a classificação Desc. do Líquido do 13º Integral adiantado (102), que não monta nenhum tipo de base de cálculo e não compõe o líquido. Esse evento deverá ser calculado no processamento 13º Salário - Integral da competência de dezembro;

A fórmula do evento deve gerar o resultado do total do valor calculado de proventos da classificação Líquido do 13º Integral adiantado (99), em competências anteriores à dezembro;

Exemplo de configuração para o eSocial:

Abaixo, trazemos um exemplo, onde o 13º Salário integral foi pago em março e em dezembro o 13º Salário integral foi pago novamente, desta vez descontado os valores pagos em março:

IMPORTANTE: Para que seja demonstrado os eventos de informação do 13º salário na competência de pagamento (retroativo a dezembro), é necessário atualizar o sistema para a versão 6.1.42-062.

[eSocial] - Adequado o domínio de Remunerações para enviar os dados do 13º Salário

Informamos que foi adequado o domínio de remunerações para enviar os dados do décimo. 

Geração mensal

• Ajustado a rotina do domínio de remunerações, de forma que em se tratando de processamento de 13º Salário integral, quando este foi processado em competências diferente de dezembro, seja gerado apenas os eventos que estão no uso das classificações Líquido do 13º Integral adiantado (99), Total de desc. do 13º Integral adiantado (101) e FGTS 13º salário (3) e nada mais;

Geração anual

Ajustado a rotina de saída da seguinte forma:

Para os servidores ativos que possuem cálculo de 13º Salário integral no mês de dezembro e também possuem em um mês diferente de dezembro (no mês ano), irá gerar na saída a concatenação dos eventos do cálculo de 13º salário integral de dezembro, com o valor dos eventos de Desconto do cálculo de 13º salário integral de meses anteriores, deste mesmo processamento de cálculo;

Para os servidores ativos que não tem cálculo de 13º Salário integral no mês de dezembro, mas tem esse cálculo em mês diferente de dezembro (no mesmo ano), não será gerado saída em dezembro para 13º salário integral. 

É importante salientar que, sempre que o cálculo do 13º Salário Integral processado na competência de dezembro, resultar em um saldo líquido negativo, em relação a um pagamento de 13º Salário Integral realizado em competência difernte de dezembro, a rotina de cálculo vai listar em relatório os funcionários que não tiveram o cálculo de 13º salário processado em dezembro, em razão do líquido negativo. Especialmente para os servidores contribuintes do RGPS, é necessário realizar lançamentos em variáveis, com o objetivo de que o cálculo de 13º Salário integral de dezembro seja realizado e o valor líquido reste ao menos zerado. Isso porque, para os contribuintes do RGPS, o eSocial exige a existência de uma folha de 13º Salário Integral em dezembro, ainda que seja com valor líquido zerado.

Versão 6.1.42-055

Domínios - Condições Ambientais S-2240

Informamos que foi implementado no sistema a geração do domínio de condições ambientais.

Este só será gerado conforme as seguintes regras: 

Quem deve ser enviado

• Funcionários vinculados ao Regime Geral, ou seja, funcionários que a previdência for igual a "Federal".

Dependência

• Para enviar este domínio, é necessário validar se o domínio de funcionários ou Trabalhador Sem Vínculo subiu ao eSocial (Cloud).

Carga Inicial

• Deve ser enviada uma carga inicial deste domínio, com a descrição das informações em vigor na data de início de sua obrigatoriedade (12.2 e 12.3 MOS).

Para a geração do domínio serão considerados os seguintes cadastros: Cadastro de ambientes de trabalho, Cadastro de formação de pessoas, Cadastro de responsáveis pelas informações P.P.P e Exposição e Fatores de riscos.

Domínios - Monitoração da saúde do trabalhador S-2220

Informamos que foi implementado no sistema a geração do domínio de Monitoração da saúde do trabalhador, conforme o cadastro da ASO.

Criada pendências de envio do domínio da ASO

Informamos que foi implementado no sistema a geração de pendências referentes ao envio do domínio da ASO.

Neste, será gerado pendência para os registros de ASO de funcionários celetistas do tipo Funcionários, e que possuem a data do ASO maior ou igual ao parâmetro da data inicial da fase 4.

Criado o cadastro de ASO - Atestado de Saúde Ocupacional

Neste apresentará os seguintes campos:

1. Identificação

• Matrícula - Deve selecionar uma matrícula de funcionário tipo Funcionários;
• Tipo - Deve selecionar uma das opções: Admissional, Periódico, Retorno ao trabalho, Mudança de função, Monitoração pontual ou Demissional;
• Data do ASO - Deve informar a data da emissão do ASO;

2. Exames e Consultas

Permitir informar um ou mais tipo de consulta/exames para o mesmo ASO. Sendo que para cada exame terá os seguintes campos:

• Procedimento - Selecionar um procedimento médico;
• Data do exame - Deve informar a data do procedimento realizado pelo funcionário;
• Observação - Permitir colocar uma observação;
• Tipo do Exame - opções: Inicial ou Sequencial;
• Situação - opções: Normal, Alterado, Estável, Agravamento ocupacional ou Agravamento não ocupacional;

3. Resultado

• Resultado - Deve selecionar uma das opções: Apto ou Inapto;
• Médico Responsável ASO - Permitir selecionar uma pessoa que tenha formação cadastrada;
• Coordenador PCMSO - Demonstrará o nome da pessoa responsável pela Monitoração biológica no período que foi cadastrado o ASO e que está vigente no cadastro de Responsáveis pelas informações PPP;

   3. Relatório ASO

Alterado a funcionalidade do Procedimento médico para incluir novas informações

Informamos que foi alterada a funcionalidade do Procedimento Médico, onde será possível incluir novas informações.

Neste foram incluídos os seguintes campos:

• Procedimento diagnóstico - Permitir selecionar um dos procedimentos de diagnóstico para cada registro.
• Indicador biológico - Permitir selecionar entre as opções Sim/Não. 
• Tipo do período - opções 1 - Mensal, 2 - Bimestral, 3 - Trimestral, 4 - Quadrimestral , 5 - Semestral e 6 - Anual
• Nº de período - campo com até 4 dígitos.

Guia relatórios - Incluídos todos os 7 relatórios.

Criadas as pendências de envio do domínio do Cadastro de procedimentos médicos

Criada trigger de controle de pendências de envio ao eSocial, para o Cadastro de procedimentos médicos.

Neste será gerado pendência para funcionário do tipo F e celetistas, em relação aos registros do Cadastro de procedimentos médicos, quando este procedimento está em uso por um ASO - Atestado de Saúde Ocupacional, onde a data informada no campo Data do ASO seja maior ou igual ao parâmetro da data inicial da fase 4.

Adequado o cadastro de Acidentes de trabalho

Informamos que foi adequado o cadastro de Acidentes de trabalho.

Neste foram inseridos os seguintes campos:

Guia Local do acidente:

• Último dia trabalhado;
• Espec. do local do acidente;

Guia Entrevista:

• Tipo de acidente: opções 1 - Típico, 2 - Doença e 3 - Trajeto;
• Horas trab. até o acidente;
• Agente causador;
• Parte atingida;
• Lateralidade: opções 0 - Não aplicável, 1 - Esquerda, 2 - Direita e 3 - Ambas;
• Situação geradora;
• Descrição da lesão;
• Descrição complementar da lesão;

Adequado o Cadastro de Comunicação de Acidente de Trabalho ao eSocial

Informamos que foi adequado o Cadastro de Comunicação de Acidente de Trabalho ao eSocial.

Neste foi criado os seguintes campos:

• Iniciativa da CAT: opções 1 - Empregador, 2 - Ordem judicial e 3 - Determinação de órgão fiscalizador;
• Observação geral: campo alfa de 999 posições;
• CAT de origem: Habilitar este campo quando no campo Tipo da CAT estiver informado a opção 2 ou 3;

Criado a rotina de geração de pendências para Cadastro de Acidentes de Trabalho

Informamos que foi criada a rotina de geração de pendências para o Cadastro de Acidentes de Trabalho.

Neste será considerado a seguinte regra: Gerar para funcionários do tipo Funcionários que são vinculados ao RGPS e que possuem acidente, onde a data do acidente seja maior ou igual a data informada no campo Eventos de SST (fase 4), na guia eSocial, na tela Parâmetros.

Criada a rotina de geração de pendências para Cadastro de Comunicação de Acidentes de Trabalho - CAT

Implementar a trigger CAT para controlar as pendências de envio ao eSocial, provenientes do Cadastro de Comunicação de Acidentes de Trabalho - CAT.

Regra geral

Gerar para funcionários do tipo F que são vinculados ao RGPS e que tem acidente, onde a data do acidente seja maior ou igual a data informada no campo Eventos de SST (fase 4), na guia eSocial, na tela Parâmetros.

Criada a integração do Cadastro de Comunicação de Acidentes de Trabalho - CAT

Implementado o arqjob de integração do folha com o eSocial, para a geração das pendências da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), conforme as regras definidas:

Regras gerais

• Devem ser enviados somente funcionários vinculados ao RGPS;
• Devem ser enviadas as CATs de tipo cat.tpCat igual a 1, com data de acidente igual ou maior que 01/01/2023;
• Deve ser enviado as CATs de tipo "cat.tpCat" igual a 2 ou 3, com data de acidente igual ou maior que 16/01/2023.
• O envio deve ser feito logo depois do cadastro da Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT.

Dependência

• Deve ser enviado depois do domínio de admissão preliminar, funcionários ou TSV.

Criadas as pendências de envio do domínio de Condições Ambientais S-2240

Criadas as pendências de envio do domínio de Condições ambientais.

Neste será considerado a seguinte regra:

Cadastro de ambientes de trabalho

• Gerar pendência para os registros do Cadastro de ambientes de trabalho, onde a vigência inicial deste seja uma competência maior ou igual ao mês informado no parâmetro da data inicial da fase 4 e ainda, que o referido cadastro de ambiente de trabalho esteja em uso por ao menos um funcionário celetista, onde este tenha registro no Cadastro de Exposição a Fatores de Riscos, com data inicial maior ou igual ao parâmetro da data inicial da fase 4;

Alterações no ambiente de trabalho

Informamos que foram alterados alguns campos no ambiente de trabalho. 

1. Alterado o reconhecimento de risco:

• O campo Avaliação - Inclui duas opções: Quantitativo e Qualitativo.

• Se a opção do campo Avaliação for igual à quantitativo, habilitar os campos abaixo: Intensidade e Tolerância.

2. Criado o campo Unidade com as opções:

   1. dose diária de ruído
   2. decibel linear (dB (linear))
   3. decibel (C) (dB(C))
   4. decibel (A) (dB(A))
   5. metro por segundo ao quadrado (m/s2)
   6. metro por segundo elevado a 1,75 (m/s1,75)
   7. parte de vapor ou gás por milhão de partes de ar contaminado (ppm)
   8. miligrama por metro cúbico de ar (mg/m3)
   9. fibra por centímetro cúbico (f/cm3)
   10. grau Celsius (ºC)
   11. metro por segundo (m/s)
   12. porcentual
   13. lux (lx)
   14. unidade formadora de colônias por metro cúbico (ufc/m3)
   15. dose diária
   16. dose mensal
   17. dose trimestral
   18. dose anual
   19. watt por metro quadrado (W/m2)
   20. ampère por metro (A/m)
   21. militesla (mT)
   22. microtesla (μT)
   23. miliampère (mA)
   24. quilovolt por metro (kV/m)
   25. volt por metro (V/m)
   26. joule por metro quadrado (J/m2)
   27. milijoule por centímetro quadrado (mJ/cm2)
   28. milisievert (mSv)
   29. milhão de partículas por decímetro cúbico (mppdc)
   30. umidade relativa do ar (UR (%))

Adicionado ao Cadastro de Comunicação de Acidente de Trabalho o Atestado

Informamos que foi adicionado ao Cadastro de Comunicação de Acidente de Trabalho o cadastro do Atestado.

1. Neste campo, será permitido informar apenas um atestado, daqueles que foram adicionados no cadastro de acidente de trabalho, guia Atestados;
2. Permitido o uso da consulta F2 e nela demonstrar apenas os atestados informados no Cadastro de Acidente de trabalho, que foi utilizado nesta CAT.

Alterado o cadastro de fatores de riscos

Informamos que foi alterado o cadastro de fatores de riscos e incluído os riscos conforme tabela do eSocial:

Criadas as pendências de envio para o domínio do Cadastro de exposição a Fatores de Risco

Criada trigger de controle de pendências de envio ao eSocial, para o Cadastro de Exposição a Fatores de Riscos.

Neste será gerado pendência para servidores celetistas, em relação aos registros do Cadastro de Exposição a Fatores de Riscos, que tem data inicial maior ou igual ao parâmetro da data inicial da fase 4;

Criadas pendências de envio do domínio do Cadastro de fatores de riscos

Criada trigger de controle de pendências de envio ao eSocial, para o Cadastro de fatores de riscos.

Neste será gerado pendência para os fatores de risco que estão registrados no Cadastro de ambientes de trabalho, onde na vigência inicial daquele, tiver uma competência maior ou igual ao mês que corresponde ao parâmetro da data inicial da fase 4;

Adaptado o cadastro de EPIs para atender ao eSocial

Colocado um quadro de observação com os seguintes campos:

Quadro: Foi observado?

• As condições de funcionamento: opções Sim/Não;
• O uso ininterrupto do EPI: com as opções Sim/Não;
• Prazo de validade do CA: com as opções Sim/Não;
• Periodicidade de troca: com as opções Sim/Não;
• Uso do EPI por inviabilidade do EPC Insuficiência, complementar ou emergencial: com as opções Sim/Não.

Colocado o campo Sabe como conservar e higienizar que encontra-se no cadastro no quadro.

Criada as pendências de envio para o domínio de Cadastro de Entregas de EPIs

Criada trigger de controle de pendências de envio ao eSocial, para o Cadastro de Controle de Entregas de EPI.

Neste será gerado pendência para servidores celetistas, em relação aos registros do Cadastro de Controle de Entregas de EPI, que tem data de entrega maior ou igual ao parâmetro da data inicial da fase 4.

Ajustado o arqjoblet de integração com eSocial cloud - Remunerações

Informamos que foi ajustado o arqjoblet de integração com o eSocial Cloud, referente ao domínio de remunerações.

Criado o arqjoblet de integração referente ao Pagamento

Informamos que foi criado o arqjoblet de integração referente ao Pagamento.

Para a geração do mesmo, serão consideradas as seguintes regras:

Dependência

• O domínio de pagamento é dependente do envio de um dos domínios: Remunerações e/ou Desligamento para a mesma pessoa.

Condição de envio

• O domínio de pagamentos será enviado, se o campo Enviar eSocial no cadastro de funcionários, beneficiários ou autônomos estiver como Sim e o campo Pagto Realizado no cadastro de processamentos estiver como Sim.
• Deve aceitar somente os pagamentos de competências de referência (Remunerações) relativas a data igual ou maior que 08/2022. Não deve aceitar pagamentos feitos na data 08/2022 que seja referente ao domínio de remuneração ou desligamento com data igual ou menor que 07/2022.

Competência futura

• Não pode ser enviado o domínio de pagamentos referenciando um período remuneratório futuro, exceto no caso de desligamento ou se for calculado férias, onde a data de pagamento for em um mês e o início do gozo for no mês posterior, ou seja, se o campo informacoesPagamento[]0.tpPgto for igual a 1, 4 ou 5, a data informada no campo ideEvento.competencia não pode ser maior que a data informada no campo informacoesPagamento[]0.dtPgto.

Número de registros

• Pode existir mais de uma matrícula para a mesma pessoa. Pode existir mais de um pagamento para a mesma matrícula.
• Pode existir mais de um pagamento no mesmo mês, com datas diferentes durante a competência e cada pagamento com seu identificador próprio (informacoesPagamento[]0.ideDmDev).
• Pode existir até 999 pagamentos para a mesma pessoa física, com a data e tipo de pagamento, valor líquido, período de referência, identificador do demonstrativo referente à remuneração.

Retificação

• O domínio pode ser alterado por qualquer informação prestada em um evento original, exceto CPF do trabalhador e período de apuração. Se existir a necessidade de corrigir uma dessas informações (ideTrabalhador.pessoa.id e informacoesPagamento[]0.perRef), o evento deve ser excluído e enviado um novo.
• Se já foi enviado o domínio de pagamentos e precisar inserir um registro com um novo demonstrativo a ser pago na mesma competência de apuração (informacoesPagamento[]0.perRef) que foi enviado o domínio de pagamentos, deve ser alterado esse domínio com o novo registro. Porém, se for inserido novo demonstrativo no domínio de remunerações a ser pago em mês de apuração posterior, o domínio de pagamentos não precisa ser alterado.

Ajustado a tela de Fechamento para o eSocial

Informamos que foi ajustado a tela de Fechamento para o eSocial.

O campo Situação, criado as opções Fechando e Reabrindo, passando as opções a contar com a seguinte lista:

• Aberto;
• Fechando;
• Fechado;
• Reabrindo;
• Reaberto;

Ajustado a rotina da tela de forma que:

• Durante o período em que a situação estiver com a opção Fechando, o sistema irá considerar como fechado e continuar impedindo qualquer tentativa de alteração de situação, alertando o usuário de que a situação só poderá ser modificada, após o recebimento de sucesso na transação da última operação no eSocial do Governo;
• Depois de recebido o retorno do eSocial do governo, com sucesso na transação de fechamento, será alterada a situação para Fechado e com isso, continuará impedindo as alterações no cálculo;
• Depois de recebido o retorno do eSocial do governo, com fracasso na transação de fechamento, a rotina deve voltar à situação anterior Fechando (que pode ser Aberto ou Reaberto) permitindo que o cliente faça as alterações no cálculo;

Ao marcar a opção Reabrir, será setado no campo Situação a opção Reabrindo;

• Durante o período em que a situação estiver com a opção Reabrindo, o sistema irá impedir qualquer tentativa de alteração de situação, alertando o usuário de que a situação só poderá ser modificada, após o recebimento da transação da última operação no eSocial do Governo;
• Depois do recebido do retorno do eSocial do governo, com sucesso na transação de reabertura, a rotina será alterada a situação para Reaberto e com isso, passar a permitir as alterações no cálculo;
• Depois do recebimento do retorno do eSocial do governo, com fracasso na transação de reabertura, a rotina irá voltar a situação Fechado e impedir que o cliente faça as alterações no cálculo.

Criado arqjoblet para persistir no eSocial para saber o resultado no fechamento

Implementado um arqjob para persistir no eSocial, que irá consultando o eSocial, para saber se o fechamento retornou com a situação sucesso ou fracasso;

Fechando

• Quando o retorno for de sucesso, ao receber o retorno a rotina irá alterar a situação de Fechando para Fechado;
• Quando o retorno for de fracasso, ao receber o retorno a rotina irá alterar a situação de Fechando para Aberto;

Reabrindo

• Quando o retorno for de sucesso, ao receber o retorno a rotina irá alterar a situação de Reabrindo para Reaberto;
• Quando o retorno for de fracasso, ao receber o retorno a rotina irá alterar a situação de Reabrindo para Aberto;

Ajustado fórmula de 1/3 do abono pecuniário

Ajustado a fórmula do evento 1/3 DO ABONO PECUNIÁRIO, de forma que o resultado passe a montar a base 35.

Motivo: Solução de Consulta nº 209 - Cosit, de 29/12/2021, orienta que o imposto de renda seja retido na fonte, para os pagamentos de 1/3 constitucional, sobre os dias de abono de férias.

Ajustado o Cadastro de Eventos para migração com o Folha Cloud

Ajustado a guia eSocial no Cadastro de Eventos, onde foi incluído um campo chamado Evento no Folha Cloud.

O novo campo também será gravado no Cadastro de Históricos do Agrupamento de Informações do eSocial.

Versão 6.1.42-049

Ajustado a tela do Cadastro de Entidades ao eSocial - Permitir a escolha de um CNPJ unificador diferente do CNPJ da EFR

Informamos que foi ajustado a tela do cadastro da entidade, referente a possibilidade de escolher um CNPJ unificador diferente do EFR.

• Foi criado os campos para informar se há entidade matriz e se ela é externa ou está no mesmo banco.
• Não é permitido informar a matriz, quando no campo Tipo de Entidade for informado uma opção diferente de Unidade Dependente do Orçamento da EFR - eSocial Unificado;
• Consulta F2: Ajustada a consulta de entidades para abrir o F2 no campo referente ao código da entidade matriz no banco local.

Versão 6.1.42-027

Tela de consulta para o eSocial no recibo e pagamentos

Disponibilizamos uma tela de consulta que oferece uma visão do recibo com o detalhamento da remuneração que será enviada ao eSocial, para a geração do S-1200, S-1202, S-1207 e S-1299. As informações desta consulta são produzidas com base na configuração das rubricas realizada pelo cliente.

A nova tela pode ser acessada, a partir do Remuneração eSocial disponível na tela de Consulta de Cálculos:

Note que a seguir, na nova tela, estamos demonstrando a consulta de uma folha mensal, que na mesma competência tem uma folha de férias com pagamento nesta competência. Aqui, é possível verificar que os eventos de férias são demonstrados também na mensal. Inclusive há o erro de configuração ali, já que não está aparecendo o código. Ou seja, os eventos de férias foram informados como sim para envio ao eSocial, mas as informações da guia eSocial não foram configuradas.

Campos relevantes da consulta:

• Rubrica: nesta coluna, demonstramos o código de rubrica configurado para o evento;
• Código: nesta coluna, demonstramos o código eSocial do evento lista na folha;
• Proventos e Descontos: nestas colunas, demonstramos como proventos ou descontos, sempre seguindo o que foi configurado na guia eSocial do Cadastro de eventos, campo Tipo de rubrica;
• Ver eventos que não compõe o líquido: este campo controla a demonstração dos eventos que compõe o líquido, sempre seguindo o que foi configurado na guia eSocial do Cadastro de eventos, no campo Tipo de rubrica;
• Consolidar folha mensal e de férias: faz a consolidação dos eventos de folha mensal, com os eventos de férias da competência da mensal;
• Observações: nas observações temos um conjunto de informações muito importantes, que recomendamos a leitura.

Com um duplo clique no evento, abrirá uma tela onde demonstraremos as principais configurações do evento para fins e eSocial.

Neste exemplo, o evento 1 está configurado para o eSocial, da seguinte forma:

Consulta de cálculo da folha mensal do mês 11/2022:

Nesta competência, também possui uma folha de férias, porém o pagamento das férias está em outra competência, então não carrega automaticamente. Mas se clicar no check box agrupa a folha de férias, demonstrando então no formato agrupado:

Inclusão de novas situações de Fechamento

Informamos que foi implementado no sistema duas novas situações de fechamento, são elas: Fechando e Reabrindo, neste o usuário não escolherá mais as opções Fechar e Reabrir, mas sim as opções Fechando e Reabrindo.

Segue detalhes desta nova rotina:

Fechando

• Quando a integração retornar com a situação sucesso e o registro do fechamento possuir o recibo de integração com o Governo, o sistema irá alterar a situação do fechamento de Fechando para Fechado;
• Quando esta integração retornar com a situação erro, o sistema irá alterar a situação do fechamento de Fechando para Aberto;
• Caso o registro ainda não possua um recibo do Governo, irá permanecer com a situação Fechando;

Reabrindo

• Quando a integração retornar com a situação sucesso e o registro do fechamento possuir o recibo de integração com o eSocial do Governo, o sistema irá alterar a situação do fechamento de Reabrindo para Reaberto;
• Quando a integração retornar com a situação erro, o sistema irá alterar a situação do fechamento de Reabrindo para Aberto;
• Caso o registro ainda não possua um recibo do Governo, irá permanecer com a situação Reabrindo;

Inclusão de informações ao eSocial Cloud via Domínios - Folha (Fechamento e Reabertura)

Informamos que foi liberado o processo de envio do fechamento para o eSocial do Governo.

Versão 6.1.42-021

Adequado o cálculo da folha para enumerar os holerites

Atualizamos o sistema para enumerar os holerites:

Por meio desta liberação, foi criada a rotina para gerar o código do recibo eSocial para as folhas de pagamento.

Cadastro de Bases de outras empresas

Realizada a adequação do cadastro de Bases de outras empresas.

• Adicionado no Cadastro de Bases o campo referente a Categoria do eSocial.

Cadastro de Tipos de afastamentos

Ajustada a validação dos tipos de afastamento, de forma que seja permitido informar a opção 6 (Aposentado por invalidez), quando no campo "Classificação" estiver informado a opção 9 - Aposentado):

Cadastro de Motivos de Rescisões

No Cadastro de Motivos de Rescisões, ajustado o campo "Motivo de desligamento do Servidor", conforme as opções listadas a seguir:

• 21 Reforma militar
• 22 Reserva militar
• 38 Aposentadoria, exceto por invalidez
• 39 Aposentadoria de servidor estatutário, por invalidez
• 43 Transferência de empregado de empresa considerada inapta
• Alterado a descrição da opção 29 para: "Redistribuição ou Reforma Administrativa":

Além disso, foi criada uma validação, para que ao informar a opção "Aposentadoria (3)" no campo Tipo de rescisão, apenas sejam permitidas no campo "Motivo de desligamento do Servidor" as opções abaixo:

• 21 Reforma militar
• 22 Reserva militar
• 38 Aposentadoria, exceto por invalidez
• 39 Aposentadoria de servidor estatutário, por invalidez

Ajustada a lista de opção da categoria eSocial

No campo "Categoria eSocial", foi adicionada a opção "906 - Beneficiário do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário":

Tipos de afastamentos

No cadastro de tipos de afastamentos, campo "Classificação eSocial", foi excluída a opção 37 e aqueles que estavam cadastrados com esta opção foram alterados para nulo. Além disso, foram adicionados os itens abaixo na lista de opções:

• 41 - Qualificação - Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art. 17 da MP 1.116/2022
• 42 - Qualificação - Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art. 19 da MP 1.116/2022

Motivo: adequação ao Leiautes do eSocial v. S-1.0 (cons. até NT 05.2022) de 15/06/2022.

Cadastro de Cursos

No cadastro de Cursos, campo "Treinamento", foram excluídos da lista de opções, os itens que possuem o código iniciado por 37XX, permanecendo apenas as opções 1006 e 1207:

Importante: Caso tenha cadastrado no sistema algum curso com uma das opções excluídas, estas apresentarão com o campo nulo.

Ajuste no Cadastro de Funcionários

No cadastro de funcionários, guia Celetista, o campo "Tipo de ingresso" foi adicionado a opção "7 - Transferência quando a empresa sucedida é considerada inapta por inexistência de fato".

Já na guia estatutário, o campo "Tipo provimento", foram adicionados as seguintes opções:

• Adicionar a opção "11 - Estabilizados - Art. 19 do ADCT";
• Alterar a descrição da opção 5: Redistribuição ou Reforma Administrativa

Cálculo dos transportadores autônomos

Realizado o ajuste no cálculo dos transportadores autônomos para o eSocial:

• Criado o evento BASE INSS TRANSPORTADOR AUTÔNOMO
• Criado o evento BASE IRRF TRANSPORTADOR AUTÔNOMO

Além da criação destes eventos, também ajustamos a fórmula do evento de Horas Normais, para que dele sejam descontados os valores que são gerados nos novos eventos. Para os clientes que tem a fórmula do evento de horas normais customizada, é importante que as adequações sejam realizadas na fórmula do cliente.

Os novos eventos que também a adequação do evento de horas normais foram realizadas, para atender a uma segmentação esperadas pelo eSocial no pagamento dos transportadores autônomos, conforme a imagem abaixo:

Cálculo de férias

Realizados os ajustes no cálculo de férias para adequação ao envio do eSocial:

• Alterado o cadastro de programação de férias para não permitir informar outra opção de pagamento que não seja a opção "3 - Lançar na data de pagamento";
• Alterada a janela de férias coletivas para não permitir informar outra opção de pagamento que não seja a opção "3 - Lançar na data de pagamento";
• Alterada a janela de férias individual para não permitir calcular novas férias com outra opção de pagamento que não seja a opção "3 - Lançar na data de pagamento". No entanto, consultas de férias já calculadas ainda mostrarão as opções 1 e 2 de pagamento;
• Alterada a lista de funções reservadas exibidas via Crtl + Shift + F na tela de fórmulas, adicionando a nova função valorpropferiascpt;
• Criada a função reservada de cálculo valorpropferiascpt. Essa função é responsável por efetuar o cálculo descrito no requisito no novo evento ADIANTAMENTO DE FÉRIAS NA FOLHA MENSAL.

Atualização da lista de opções para os cálculos anteriores

No cálculo da folha, o campo "Tipo" disponível no quadro "Pagamentos de meses anteriores", foram inseridas as seguintes opções na listagem:

• F - Outras verbas de natureza salarial ou não salarial devidas após o desligamento;
• G - Antecipação de diferenças de acordo, convenção ou dissídio coletivo;
• H - Recolhimento mensal de FGTS anterior ao início de obrigatoriedade dos eventos.

Além do cálculo da folha estas opções foram inseridas no cálculo de rescisão complementar, conforme abaixo:

Ajuste no cálculo do 13º salário

Realizado o ajuste no cálculo do 13º salário para adequação ao eSocial:

• Para funcionários que sejam vinculados ao INSS, não será mais calculada a folha de 13º salário integral caso a competência ou o pagamento estejam foram do mês de Dezembro.
• Ao final do cálculo, esses funcionários serão listados no relatório de inconsistência de cálculo.
• Também não será permitido alterar a data de pagamento para fora da competência de Dezembro, após o cálculo ter sido realizado.

Ajuste na tela "Fechamento para o eSocial"

Na aba "fechamento para o eSocial" apresentado no cadastro de fechamento da folha, foi realizado o ajuste no painel "Informações do fechamento", para que apresente as seguintes opções:

Ajuste na geração do Arjoblet de funcionários/Trabalhador sem vínculo e Beneficiários

Ajustado a execução do Arqjoblet dos funcionários, trabalhadores sem vínculos e beneficiários:

• Os funcionários que usam a categoria 906, devem ser gerados no domínio de trabalhador sem vínculo e não devem ser gerados no domínio de funcionários, beneficiários e benefícios previdenciários.

Envio segunda parte do domínio de desligamento

Além dos dados cadastrais da rescisão enviados na fase 2, estamos enviando a parte de verbas rescisórias com os valores devidos ao empregado.
O grupo [verbasResc] não deve ser informado para servidores estatutários. Enviar neste domínio apenas para funcionários com o regime trabalhista igual a CLT.

Pagamentos anteriores

A informação de valores relativos às competências de meses anteriores ao desligamento, deve ser prestada no domínio de Remuneração.

Legado: Regerar as pendências do envio de desligamentos para que seja possível atualizar os desligamentos já enviados com as movimentações de remunerações.

Se houver rescisão e reintegração de um empregado, o empregado é considerado reintegrado desde o dia posterior à data de desligamento. Contudo, não pode ter as datas de ocorrência retificadas. Também não é possível retificar a data de desligamento se houver reintegração em data posterior.

Pode ser retificado o domínio de desligamento se for o mesmo "vínculo" (pessoa + matrícula + categoria) e possuir data de desligamento na mesma data do domínio original.

Não é permitido exclusão do domínio de desligamento, se:

• Houver pagamento informado através do domínio de pagamentos relacionado a esse domínio que se pretende excluir.
• O domínio que está sendo excluído for relativo a período de apuração esteja encerrado. Será aceito somente se o período de apuração for reaberto.

Versão 6.1.42-016

Disponibilização de novas classificações de eventos da folha

Atualizamos o sistema para trazer as novas classificações de eventos abaixo:

• Abono pecuniário (95);
• Férias adiantadas (provento) (96);
• Adiantamento de férias (desconto) (97);
• Média/vantagem abono pecuniário (98).

Por meio desta liberação, executamos uma atualização nos eventos que faz o tratamento buscando eventos de ABONO PECUNIÁRIO, FÉRIAS ADIANTADAS, ADIANTAMENTO DE FÉRIAS, MÉDIA HORAS ABONO PECUNIÁRIO, MÉDIA VALOR ABONO PECUNIÁRIO, VANTAGENS ABONO PECUNIÁRIO para colocar as devidas classificações neles. A busca é feita procurando os eventos que tem exatamente esse nome ou ainda que tenham sua fórmula igual a fórmula padrão destes eventos, veja um exemplo:

Atenção! Caso você tenha eventos de abono pecuniário ou de suas médias e vantagens, assim como de férias adiantadas ou adiantamento de férias, que possuam nomes diferentes e que a sua fórmula é personalizada, favor acessar o Cadastro de Eventos e ajustar a classificação destes eventos.

Isto é muito importante para o correto funcionamento do cálculo de férias segundo as regras do e-Social.

Versão 6.1.42-008

Atualização do Arqjob de Reintegração

Ajustamos o arqjob de integração com o eSocial Cloud para gerar os funcionários que têm rescisão reintegrada, onde a data informada no campo Data de reintegração for maior que a data da carga inicial (fase 2).

Observação: essa regra busca contemplar os funcionários reintegrados depois da data de carga inicial (fase 2), para situações em que o cliente estiver fazendo carga inicial em meses posteriores à data de carga inicial.

Disponibilização do domínio de Admissão Preliminar

Disponibilizamos o domínio de Admissão Preliminar dos funcionários que irá gerar apenas o registro histórico correspondente à data de admissão, para isso irá considerar apenas as admissões posteriores ao início da fase 2 (22/11/2021), que tem marcado no cadastro de funcionários, o campo Gerar registro preliminar no eSocial.

Disponibilização do Arqjob de Desligamento

Liberamos o arqjob de Desligamento para a integração com o eSocial Cloud, para a geração das informações de desligamento ao eSocial, é necessário configurar o campo "Motivo de desligamento do Servidor" no quadro eSocial, na tela Cadastro de Motivos de desligamentos.

Atualização da remodelagem do período aquisitivo de férias

Ajustamos a rotina de Reintegração para disparar a remodelagem de período aquisitivo para o funcionário que está sendo reintegrado, da seguinte forma:

• A data de cancelamento do período aquisitivo mais atual quitado na rescisão seja modificada para o dia que antecede a data informada no campo "Pagamento a partir de" e que um novo período aquisitivo seja aberto, tendo como data de início a data informada no campo "Pagamento a partir de".

Controle de exclusão de registros para o eSocial

Agora, quando excluído algum registro dos cadastros abaixo, essas informações excluídas serão registradas também no eSocial, quando realizada a integração.

• Cadastro de histórico de entidades;
• Cadastro/histórico de Eventos;
• Cadastro/histórico de pessoas;
• Cadastro/histórico de Funcionários;
• Cadastro/histórico de Beneficiários.

Ajustado o cálculo dos aposentados e pensionistas para o eSocial

Atualizamos o cálculo dos aposentados e pensionistas no caso de suspensão ou cessação do benefício que irá se comportar de acordo com a informação constante no Cadastro de Suspensão e Cessação, de forma que o cálculo será cancelado quando houver uma suspensão ou cessação. 

Atualização do arqjob de integração com eSocial Cloud - Afastamento temporário

A partir de agora o sistema irá enviar os afastamentos temporários para o eSocial, sendo que estes afastamentos serão enviados com base no cadastro de Tipo de Afastamento - Classificação eSocial. 

Exceção para os afastamentos decorrentes de aposentadoria por invalidez de trabalhador celetista e afastamento por férias, que estes serão gerados respectivamente a partir do cadastro da rescisão por aposentadoria por invalidez e do cálculo de férias.

Atualização no Cadastro de Afastamentos para atendimento do eSocial

Em cumprimento a uma exigência do eSocial, ajustamos o Cadastro de Afastamentos, para que quando cadastrado um afastamento com a classificação eSocial for "10 Afastamento/licença de servidor público prevista em estatuto, com remuneração", o sistema realize a validação para impedir a gravação do afastamento com informação nula no campo "Último dia de afastamento".

Ajuste no Cadastro de Funcionários

Disponibilizamos o campo chamado "Recebe abono permanência" com as opções Sim/Não no Cadastro de Histórico de Funcionários.

Ajuste na geração do Arqjob de integração de funcionários

Atualizamos o arqjob para gerar a informação correspondente ao histórico mais atual e menor ou igual ao último dia da fase 2 do eSocial.

Ajuste na geração de pendências de funcionários para integração com o eSocial Cloud

Para funcionários:

Atualizamos a rotina de geração de pendências de funcionários, de forma que o cálculo irá gerar pendência para funcionários, quando o funcionário tem rescisão onde a data de desligamento é menor que a data de início da fase 2 (21/11/2021) e executa um cálculo com data de pagamento maior ou igual a data inicial da fase 3 (22/08/2022).

Para Conselheiros Tutelares - autônomos:

Ajustamos a rotina de controle de pendências para os conselheiros tutelares (Cadastro de autônomos), de forma que a partir de agora o lançamento de valor na guia "Serviço" só gera pendência, quando o valor lançado no mês, for diferente do valor do mês imediatamente anterior.

Ajuste no Cadastro de Turmas para o eSocial

Atualizamos o Cadastro de Turmas, na guia Geral, onde o campo Limite da jornada parcial passa a ter as seguintes opções:

• Não é contrato em tempo parcial;
• Limitado a 25 horas semanais;
• Limitado a 26 horas semanais;
• Limitado a 30 horas semanais.

Atualização do Cálculo de Rescisão Individual

Ajustamos o comportamento da guia Aposentado pelo RPPS, da tela de o Cálculo de Rescisão Individual, de forma que para a rescisão extingue com uma aposentadoria, nesta guia seja permitido informar apenas os campos "Motivo da cessação" e "CNPJ sucessor".

A rescisão que põe fim à aposentadoria, é aquela feita para um servidor aposentado (que já tem uma rescisão, não reintegrada e com continuidade de vínculo) e que também possui uma nova rescisão feita para esse servidor e nessa nova rescisão, no campo "Motivo do desligamento" foi utilizado uma alternativa que carrega consigo a opção "Morte" ou "Cessação eSocial" no campo Tipo de rescisão.

Ainda, atualizamos o campo Tipo de benefício da guia Cadastro, no quadro "Aposentado pelo RPPS", que irá apresentar as opções de acordo com o layout do eSocial.

Versão 6.1.42-006

Disponibilizamos o SIAPC/PAD-2022 para o Rio Grande do Sul

Estamos disponibilizando uma nova classificação de arqjob para a geração do SIAPC 2022. Para isso, criamos o campo adicional padrão Compõe Piso do Magistério no Cadastro de Eventos, dessa forma, os eventos que compõem o referido piso devem ser sinalizados.

Para atendimento do novo layout, disponibilizamos os seguintes arquivos de envio:

• TCE_4810.TXT;
• TCE_4820.TXT;
  • Para a geração do campo Data Inicial Para Cálculo de Vantagens Pessoais, estamos considerando a informação do campo Data-base do cadastro de funcionários;
• TCE_4960.TXT;
  • Para a geração do campo Código da Conta - Plano de Contas da Folha de Pagamento, estamos considerando a informação do campo Código para TCE disponível no Cadastro de eventos;
  • Para a geração do campo Compõe Piso do Magistério, estamos considerando a informação do campo adicional padrão Compõe Piso do Magistério, disponível no Cadastro de Eventos;
  • Para a geração do campo Compõe empenho, estamos considerando a informação do campo Soma empenho bruto do Cadastro de Condições para Eventos.
• PAGTO_POS.TXT;
• DEPENDENTE.TXT;
• PENSIONISTA.TXT.

Versão 6.1.42

Adequamos o Cadastro de Transferência por Cessão

Alteramos as descrições dos itens 2 e 3 disponíveis no campo Indicativo, para:

• 2 - Servidor em mandato eletivo; 
• 3 - Servidor em mandato sindical.

Alterações para o eSocial

Alterações nos domínios de Pessoas e Funcionários

Realizado ajustes na máscara do campo dscDominio para mostrar nome+" - CPF: 999.999.999-99) no domínio de pessoas. E no domínio de funcionários alterado para mostrar somente nome.

Ajuste da carga inicial

Realizada melhoria na carga inicial para fase 2, de forma que não sejam excluídos os eventos que tenham recibos do eSocial governo quando o ambiente já estiver configurado para Oficial. 

Neste caso, os funcionários e trabalhadores sem vínculo que possuírem pelo menos um histórico confirmado no governo não sofrerão impacto da carga inicial. O mesmo vale para as pessoas com Status = Ignorado.

Ajustamos também a geração do domínio de Trabalhador sem vínculo onde incluímos campos de informação de mandato eletivo no domínio de Trabalhador Sem Vínculo para o eSocial.

Ajuste no Cadastro de Afastamentos

Para atendimento do layout do eSocial criamos os campos: Origem da Retificação, Tipo de Processo e Número do Processo no Cadastro de Afastamentos.

Ajuste no Cadastro de Tipos de Afastamentos

Realizamos ajustes no Cadastro de Tipos de Afastamentos para adicionar novas opções e alterar algumas existentes no campo Classificação eSocial, para adequar ao layout atual do eSocial.

Alteração no Cadastro de Motivos de Rescisão

Adequamos o cadastro de Motivos de Rescisão, realizando a criação do quadro eSocial onde temos os campos Motivo de desligamento do Servidor e Motivo de desligamento do TSVE.

E ainda, no campo Tipo de rescisão criamos a opção Cessação eSocial(7), sendo por meio desta nova opção, que será permitido a realização da rescisão que põe fim ao direito quando o motivo desse término for diferente de morte.

Ajuste no Cadastro de Históricos Salariais

Realizada a inclusão do campo de Data alteração eSocial no Cadastro de Históricos Salariais.

A Data alteração eSocial é utilizada quando a data efetiva da alteração salarial é retroativa e a data de envio da informação ao eSocial é atual. Exemplo disso, é o caso de uma alteração salarial decorrente de dissídio coletivo retroativo.

Cadastro de Suspensões e Cessações de Benefícios

Disponibilizamos o Cadastro de Suspensões e Cessações de Benefícios, onde é possível informar a suspensão e a cessação de um benefício.

No caso de aposentados, a cessação do benefício virá automaticamente quando realizada a rescisão, não sendo possível informar de forma manual neste cadastro.

Quando realizada a cessação para um beneficiário de pensão, automaticamente o sistema irá informar no Cadastro de Beneficiários a Data cessação, o mesmo ocorre quando a data de término é informada na cessação, situação em que a informação do campo Tipo de rescisão é apagada.

Ajuste no cadastro de beneficiários

Criamos a guia Inf. Complementares para abrigar os novos campos do eSocial;

Na guia Beneficiário, desabilitamos os campos Data da cessação e Motivo da cessação (pois estas informações virão do cadastro de Suspensões e Cessações de Benefícios).

Ajuste na rotina de Reintegração

Ajustamos a rotina de Reintegração para que quando houver a reintegração de um aposentado, seja informado o Motivo de Cessação da aposentadoria. Sendo que ao informar na Reintegração, este motivo irá ser utilizado no Cadastro de Suspensões e Cessações de Benefícios, automaticamente.

Cálculo de Rescisão Individual

Alteramos o Cálculo de Rescisão individual nos seguintes pontos:

• na aba Cadastro, adicionamos o campo Processo trabalhista e o campo Data final quarentena; 

• Criação da guia Aposentado pelo RPPS: Informações de aposentadoria vem dessa guia: tanto o início quanto o final - exemplo: funcionário trabalhou 30 anos como professor, quando aposenta é feito uma rescisão por aposentadoria com continuidade de vínculo. Após alguns anos aposentado a pessoa falece e nessa guia se informa a cessação do benefício. É importante ressaltar que além do óbito, o eSocial traz outros motivos para a cessação da aposentadoria e para estes outros motivos de cessação, deve-se utilizar a opção "Cessação eSocial" no campo "Tipo de rescisão" do Cadastro de motivos da rescisão.

Alteração do Cadastro de Parâmetros

No Cadastro de Parâmetros > guia eSocial (Betha Folha > Controle > Parâmetros) ajustamos as datas das fases do eSocial de acordo com as datas vigentes.

Atualização da geração do comprovante de Rendimentos

Ajustamos a rotina de geração do comprovante anual de rendimentos, de forma que para a pessoa que consta como funcionário na entidade principal e em entidade secundária, seja gerado um único comprovante de rendimentos, unificando na entidade principal os rendimentos de ambas as entidades (principal + secundária). 

Assim, o comprovante de rendimentos deste funcionário não será gerado na entidade secundária, somente na principal.

Ajuste na lista de opções da característica 20503 para atendimento do eSfinge

Adicionamos na lista de opções da característica 20503, a seguinte opção:

16 - Pela irregularidade, pela ausência de necessidade temporária de excepcional interesse público.