e-Sfinge 2025

Validações e-Sfinge 2025​

As validações do e-Sfinge classificadas como impeditivas serão tratadas diretamente durante o envio dos arquivos ao TCE. Dessa forma, essas validações passarão a ser exibidas diretamente na rotina de prestação de contas, assim como já é feito com algumas validações existentes, porém nas validações impeditivas será informado o código da CON no início da descrição e não será realizado o envio ao TCE/SC.

CONs Impeditivas Liberadas

Arquivo Ingresso Estatutário:

• CON106 - Data da Posse em relação à Data da Homologação do Resultado do Concurso;
• CON107 - Data do Laudo Saúde em relação à Data da Posse ou Data da Prorrogação da Posse, quando aplicável;
• CON108 - Data da Declaração de Bens em relação à Data da Posse ou Data da Prorrogação da Posse, quando aplicável;
• CON110 - Data do Ato de Admissão ou Nomeação seja anterior à Data da Homologação do Resultado do Concurso;
• CON116 - Admissão de servidor em cargo diverso do qual logrou aprovação em concurso público.

Arquivo Dados Funcionais:

• CON098 - Jornada de trabalho semanal seja superior a 60 horas;
• CON708 - Verifica a ocorrência de Dados Funcionais de Agente Público Ativo sem prévio Registro de Admissão ou Contratação.

Arquivo Folha de Pagamento:

• CON114 - Tipos de parecer 1 e 2, ou combinação dos tipos 3 a 14 para o mesmo ato e matrícula;
• CON156 - Ausência de Parecer do Controle Interno para ingresso estatutário no prazo de 60 dias após o exercício;
• CON702 – Ausência de folha para vínculo 9, 15 ou 16. Aplicável à Câmara e folha tipo 1 – Normal
• CON704 – CPF/Matrícula na folha sem correspondente em Dados Funcionais, Inativo ou Pensionista
• CON726 – Ausência de folha tipo 01 ou 05 no mês. Impeditiva para Prefeituras e Câmaras; Alerta para demais UG (exceto Fundos)
• CON776 – Rubricas na folha sem a Especificação da Natureza da Rubrica eSocial.