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SIOPE

Manual de Geração do Arquivo SIOPE​

Pré-requisitos e configurações​

Para que seja possível gerar o arquivo do SIOPE, é necessário verificar e ajustar as seguintes configurações no sistema:

  1. Configuração do Token de Integração no módulo Contábil.
  2. Token de integração configurado nas variáveis de ambiente no módulo Folha.
  3. Garantir que os servidores estejam devidamente lotados nos organogramas do FUNDEB.

Clique aqui e saiba como realizar a configuração do Token.

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Regras para localizar a matrícula no SIOPE Contábil​

Para que a matrícula do servidor seja corretamente localizada no SIOPE, é necessário observar os seguintes pontos:

1. Integração contábil da competência:

  • A matrícula deve estar presente na integração Contábil mensal (JSONs que geram empenho).
  • Não são considerados empenhos manuais, apenas aqueles vindos pela integração.

2. Envio mensal da folha para o Contábil:

  • Após a integração Contábil, deve ser executado o script do SIOPE da Folha para o Contábil (Integração Contábil - SIOPE conforme ano da integração). Este script realiza o envio de dados adicionais necessários para a prestação completa de informações requeridas pelo SIOPE
  • Caso esse envio não ocorra, os dados não serão encontrados e a declaração será incompleta.

3. Vínculo com empenho:

  • A matricula precisa estar vinculada a um empenho do Fundeb.

  • Esse empenho:

    • Não pode estar totalmente retido;
    • Precisa ter sido efetivamente pago;
    • Deve estar no recurso FUNDEB.

  • Serão considerados apenas os funcionários relacionados aos empenho da Educação.

  • Não serão incluídos os valores referentes a retenções em pagamentos antecipados.

  • A segregação e identificação dos valores pode ser realizada por Marcadores ou Recursos, conforme abaixo:

  • Marcadores (Estados do Amazonas e São Paulo):

    • Segregação baseada na origem do pagamento do empenho, com os seguintes marcadores:
      • MDE: FUNDEB 40% ou MDE: FUNDEB 30%
      • MDE: FUNDEB 60% ou MDE: FUNDEB 70%
    • Podem ser informados nos cadastros de Empenho, Recurso ou Despesa.

  • Recursos (Demais Estados)

    • Segregação baseada na origem do pagamento do empenho, utilizando Recursos:
    • X.540 + CO:1070 ou X.540
    • Serão gerados apenas os dados dos funcionários registrados na fonte de dados Funcionários Folha, alimentada diretamente pela folha de pagamento.

A geração das informações de remuneração dos profissionais também ocorre a partir do script Prestação de Contas SIOPE – 20XX.

Configurações no sistema Folha (Cloud)​

Acesse o módulo Folha (Cloud) em: Matrículas > Visão Geral ou Administrando > Pessoas > Matrículas > Campos Adicionais.

Preencha corretamente os seguintes campos:

  • Código Local de Exercício
  • Descrição Local de Exercício
  • Tipo de Categoria
  • Categoria Profissional
  • Situação Profissional
  • Segmento de Atuação
  • Qualificação Profissional, que pode ser:
    • Professores (médio/superior)
    • Trabalhadores em Pedagogia
    • Trabalhadores técnico/superior
    • Profissionais de notório saber
    • Profissional com complementação pedagógica
    • Prestação de serviços em Psicologia
    • Prestação de serviços em Serviço Social
Importante!

Caso a Qualificação Profissional não seja informada, o sistema atribui automaticamente a categoria "Outros" no arquivo do SIOPE.

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Os dados adicionais acima são orquestrados por revendas e parceiros, sendo assim isso faz parte do processo de implantação.

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Estrutura de Geração do Arquivo​

O SIOPE-Funcionário é orquestrado no momento da implantação

Antes de gerar o arquivo:

  • Valide se as variáveis correspondem ao preenchimento dos campos adicionais da matrícula.
  • Caso exista Apelido (Aliases), o sistema utilizará esta referência, se não, verificará o nome definido no campo Variável.
  • Os campos adicionais devem estar informados no histórico relacionado à geração do arquivo.

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Importante!

Atenção à escrita no campo 'Dado Adicional' para garantir o envio correto das informações.

Procedimento de geração​

  1. Acesse o Gerenciador de Script.
  2. Selecione: Integração Contábil SIOPE 20XX (sempre referente ao ano em exercício).
  3. Informe a Entidade na Contabilidade; Competência; Nome do apelido (Alias) ou Variável; Tipo de seleção (Matrícula ou Avançada) e defina se deseja apenas validar o arquivo ou integrar para a contabilidade;

Após a execução, verifique se a geração ocorreu corretamente.

  • Em caso de inconsistências, será apresentado um bloco de notas com os respectivos avisos ou erros.

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Clique aqui e acesse o manual de geração para a contabilidade.